Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3008/2002	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.600,00.	18/10/2002
3007/2002	Homologa apostila autorizando reajuste da passagem da Empresa Circular Cidade de Ibitinga Ltda, Permissionária do Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Pompéia.	18/10/2002
3006/2002	Declara disponíveis bens municipais inservíveis.	18/10/2002
3005/2002	Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 98/2002, de 17 de outubro de 2002, referente ao fornecimento de peças e serviços de mão-de-obra para...	18/10/2002
3004/2002	Designa servidor público municipal para a venda, em leilão público, de bens municipais declarados disponíveis.	17/10/2002
3003/2002	Designação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD	16/10/2002
3002/2002	Designação dos Servidores Públicos Municipais responsáveis pelo fiel cumprimento da legislação vigente referente ao funcionamento do aterro sanitário do Município.	11/10/2002
3001/2002	Designação dos Representantes do Empregador na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.	10/10/2002
3000/2002	Inclui no Calendário Administrativo para o ano de 2002 o dia 28 de outubro como ponto facultativo.	10/10/2002
2999/2002	Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 96/2002, de 08 de outubro de 2002, referente a construção, incluindo a mão-de-obra e o material, de ...	09/10/2002
2998/2002	Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 95/2002, de 30 de setembro de 2002, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios para o abastec...	01/10/2002
2997/2002	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.000,00.	30/09/2002
2996/2002	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 483.000,00.	26/09/2002
2995/2002	Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Saúde de Pompéia.	26/09/2002
2994/2002	Convoca a Conferência Municipal de Saúde de Pompéia e aprova seu Regimento.	25/09/2002
2993/2002	Regulamenta o estacionamento de veículos na estação rodoviária de Pompéia.	25/09/2002
2992/2002	Inclui no Conselho Municipal de Saúde os Representantes da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Pompéia.	24/09/2002
2991/2002	Dá nova redação ao artigo 3º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.	20/09/2002
2990/2002	Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 91/2002, de19 de setembro de 2002, referente à locação de equipamento completo de som e contratação ...	19/09/2002
2989/2002	Proibição de comércio ambulante em todas as vias públicas no Núcleo JK durante a XIV Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia.	09/09/2002
2988/2002	Declara ponto facultativo no dia 16 de setembro de 2002.	09/09/2002
2987/2002	Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 87/2002, de 28 de agosto de 2002, referente à aquisição de dois ônibus urbanos escolares 0 KM.	06/09/2002
2986/2002	Ponte Delfino Lopes dos Santos - "DÉ".(ponte sobre o Córrego Ingá, estrada PMP 229, km 11, Novo Cravinhos)	06/09/2002
2985/2002	Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 89/2002, de 28 de agosto de 2002, referente à aquisição de material e serviços de mão-de-obra para a...	02/09/2002
2984/2002	Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00.	02/09/2002
2983/2002	Designação do Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 88/2002, de 28 de agosto de 2002, referente à aquisição de material e serviços de mão-de-obra para e...	02/09/2002
2982/2002	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.000,00	30/08/2002
2981/2002	Designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.	23/08/2002
2980/2002	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 128.500,00.	19/08/2002
2979/2002	Desincorporação do patrimônio da Prefeitura e transferência de veículos para o Departamento de Água e Esgotos de Pompéia.	06/08/2002

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