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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2803/2000 Dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2000. 29/12/2000
2802/2000 Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificações, segundo o tipo e padrão. 20/12/2000
2801/2000 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00, às dotações do orçamento vigente. 15/12/2000
2800/2000 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, às dotações do orçamento vigente. 15/12/2000
2799/2000 Homologa a alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde 15/12/2000
2798/2000 Dispõe sobre o expediente dos dias 26,27,28 e 29 de dezembro de 2.000. 14/12/2000
2797/2000 Dispõe sobre revogação de desapropriação judicial do Decreto nº 2612, de 13 de agosto de 1998 e dá outras providências. 13/12/2000
2796/2000 Denominação:Rua Campos Salles(prolongamento)(o trecho da Estrada Municipal PMP-010, Loteamento Guimarães) 08/12/2000
2795/2000 Aprova o Loteamento Guimarães e dá outras providências. 08/12/2000
2794/2000 Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Concurso Público Municipal. 08/12/2000
2793/2000 Dispõe sobre doação de área de terreno no Distrito Industrial II de Pompéia. (Revogado pelo Decreto nº 2.840, de 09 de abril de 2.001) 04/12/2000
2792/2000 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 258.000,00, às dotações do orçamento vigente. 01/12/2000
2792/2000 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00, às dotações do orçamento vigente. 28/11/2000
2791/2000 Desincorpora veículos que especifica do patrimônio da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 28/11/2000
2790/2000 Aprova a Resolução nº 08/00 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia que estima a Receita e fixa a Despesa da autarquia para o exercício de 2.001. 27/11/2000
2789/2000 Aprova a Resolução nº 01/00 do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia que estima a Receita e fixa a Despesa da autarquia para o exercício de 2.001. 27/11/2000
2788/2000 Aprova a Resolução nº 01/00 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da autarquia para o exercício de 2.001. 27/11/2000
2787/2000 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 471.000,00, às dotações do orçamento vigente. 13/11/2000
2786/2000 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.000,00, às dotações do orçamento vigente. 23/10/2000
2785/2000 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. 23/10/2000
2784/2000 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00, às dotações do orçamento vigente. 06/10/2000
2783/2000 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. 02/10/2000
2782/2000 Dá denominação à Unidade de Saúde da Família implantada no PAS "Dr. Elysio Moreira Prado". 25/09/2000
2781/2000 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 266.000,00, às dotações do orçamento vigente. 25/09/2000
2780/2000 Denominação: Unidade de Saúde da Família "Luiz Padilha de Oliveira .( Unidade de Saúde da Família implantada no Centro de Saúde II de Pompéia) 25/09/2000
2779/2000 Denominação: Praça "Enoch Augusto Rezende" .( logradouro público localizado entre a Av. Reynaldo Bonacasata e a Rodovia SP-294, no Núcleo Habitacional "Florentino Favoreto".) 19/09/2000
2778/2000 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. 01/09/2000
2777/2000 Dispõe sobre o controle do comércio ambulante, durante a realização da 12ª Festa Municipal de Peão Boiadeiro de Pompéia. 01/09/2000
2776/2000 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00, às dotações do orçamento vigente. 01/09/2000
2775/2000 Aprova o Loteamento " Jardim das Esmeraldas" e dá denominação às suas vias públicas. 25/08/2000
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