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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2774/2000 Dá denominação às vias públicas do Núcleo Habitacional "ODILON MARTINS CRUZ" e dá outras providências. 25/08/2000
2773/2000 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 540.000,00, às dotações do orçamento vigente. 09/08/2000
2772/2000 Dispõe sobre doação de área de terreno no Distrito Industrial II de Pompéia. ( Revogado pelo Decreto nº 2953, de 24 de maio de 2002) 29/07/2000
2771/2000 Dispõe sobre doação de área de terreno no Distrito Industrial II de Pompéia. ( Revogado pelo Decreto nº 2953, de 24 de maio de 2002) 29/07/2000
2770/2000 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2484, de 18 de dezembro de 1.996. 14/07/2000
2769/2000 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.000,00, às dotações do orçamento vigente. 29/06/2000
2768/2000 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. 15/06/2000
2767/2000 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 37.000,00, ao orçamento vigente do Poder Executivo - Lei nº 1.895/2000. 09/06/2000
2766/2000 Declara Hóspede Oficial do Município.(Toshiyoshi Akiyama -China) 09/06/2000
2765/2000 Declara Hóspede Oficial do Município.(Liu Ying - China) 09/06/2000
2764/2000 Declara Hóspede Oficial do Município.(Fu Qing Lin - China) 09/06/2000
2763/2000 Declara Hóspede Oficial do Município.(Yang de Zhong - China) 09/06/2000
2762/2000 Declara Hóspede Oficial do Município.(Din Bai Zhong - Vice-Prefeito-Japão) 09/06/2000
2761/2000 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área rural de 8.394,69 metros quadrados e perímetro de 452,88 metros, situada na Vila Paulópolis, Município de Pompéia. ( Revogado pelo D... 09/06/2000
2760/2000 Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Municipal de Educação de Pompéia. 31/05/2000
2759/2000 Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 31/05/2000
2758/2000 Denominação:Avenida Nestor de Barros(prolongamento) a trecho de estrada Municipal PMP-050, entre as Ruas Luiz Gomes e Shigueo Hanada. 19/05/2000
2757/2000 Denominação: Núcleo Habitacional "Odilon Martins Cruz" ( Núcleo Habitacional "POMPÉIA B"). 19/05/2000
2756/2000 Dá denominação às vias públicas do Núcleo Habitacional "Octávio Cavalcanti Lacombe". Rua 1- Rua Shigueo Hanada Rua 2- Rua Antonio Mendes Melges Rua 3- Rua Francisco Savério (Pézão) Rua 4 - Rua M... 17/05/2000
2755/2000 Autoriza o uso das dependências do Recinto de Rodeio " Mário Zapparoli". 11/05/2000
2754/2000 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.600,00, às dotações do orçamento vigente. 17/04/2000
2753/2000 Dispõe sobre a exoneração de Pedro Luiz Zamboni de Conselhos Municipais. 31/03/2000
2752/2000 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, às dotações do orçamento vigente. 30/03/2000
2751/2000 Dispõe sobre doação de área de terreno no Distrito Industrial III de Pompéia. (Revogado pelo Decreto nº 2852, de 11 de maio de 2.001) 24/03/2000
2750/2000 Cria a Comissão de Eleição da CIPA e dá outras providências. 09/03/2000
2749/2000 Declara Hóspede Oficial.(Dom Oswaldo Giuntini- Bispo da Diocese de Marília) 09/03/2000
2748/2000 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno rural, 56.329,00 metros quadrados, iguais a 2,327 alqueires paulista, destinado à construção de lagoas de tratamento de esgoto san... 09/03/2000
2747/2000 Declara de utilidade pública, para fins de desaprorpiação, um terreno rural, com 30.722,00 metros quadrados, iguais a 1,269 alqueires paulista, destinado à construção de lagoas de tratamento de esgot... 09/03/2000
2746/2000 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno rural, com 8.432,00 metros quadrados, iguais 0,348 alqueires paulista, destinado à construção de lagoas de tratamento de esgoto sa... 09/03/2000
2745/2000 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, às dotações do orçamento vigente. 29/02/2000
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