.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2584/1998 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00 - Lei nº 1824/98. 07/04/1998
2583/1998 Dispõe sobre alienação de bem móvel municipal inservível à Prefeitura. 31/03/1998
2582/1998 Dispõe sobre colocação de servidoras à disposição da Divisão de Educação do Município e dá outras providências. 16/03/1998
2581/1998 Dispõe sobre admissão de pessoal em caráter temporário e dá outras providências. 16/03/1998
2580/1998 Dispensa de professores da EMEF de Pompéia. 09/03/1998
2579/1998 Declara de utilidade pública uma área de terreno urbano com 200,00 metros quadrados, correspondente a parte do lote nº 1 da quadra 88, e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 3078, de 15 d... 09/03/1998
2578/1998 Desincorpora bem patrimonial do Município e declara disponível o veículo que especifica. 09/03/1998
2577/1998 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, às dotaçâo do orçamento vigente. 04/03/1998
2576/1998 Desincorpora bens patrimoniais do Município e declara disponíveis os veículos e equipamento que especifica. 04/03/1998
2575/1998 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Àgua e Esgotos de Pompéia. 17/02/1998
2574/1998 Dispõe sobre admissão de pessoal em caráter temporário e dá outras providências. 17/02/1998
2573/1998 Dispõe sobre colocação de servidores à disposição da Divisão de Educação do Município e dá outras providências. 17/02/1998
2572/1998 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. 17/02/1998
2571/1998 Determina o ponto de partida de empresa de ônibus. 17/02/1998
2570/1998 Institui o Sistema Municipal de Auditoria e Avaliação do Sistema Único de Saúde. 17/02/1998
2569/1998 Estabelece atribuição e competência do Grupo de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 1822, de 17 de fevereiro de 1998, para o... 17/02/1998
2568/1998 Nomeia Membros do Cosnselho Municipal de Assistência Social. 02/02/1998
2567/1998 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00, às dotações do orçamento vigente. 22/01/1998
2566/1998 Dispõe sobre aquisição de passes para o ônibus "Circular". 15/01/1998
2565/1998 Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1998 e dá outras providências. 15/01/1998
2564/1998 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Àgua e Esgotos de Pompéia. 15/01/1998
2563/1998 Declara Hóspede Oficial.(Kanizaki Ken Ichi - Professor- Japão) 13/01/1998
2562/1998 Declara Hóspede Oficial.(Seiji Shibata - Professor - Japão) 13/01/1998
2561/1998 Fixa a tarifa do S.M.T.C. - Serviço Municipal de Transporte Coletivo. 12/01/1998
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo