| 2613/1998 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 121.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
13/08/1998 |
Detalhes |
| 2612/1998 |
Declara de utilidade pública imóvel que especifica e que consta pertencer à Cooperativa Central Agrícola Sul-Brasil e dá outras providências.(Revogado pelo Decreto nº 2797, de 13 de dezembro de 2.000) |
13/08/1998 |
Detalhes |
| 2611/1998 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras urbanas, situada no Município de Pompéia e dá outras providências |
07/08/1998 |
Detalhes |
| 2610/1998 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terreno urbano, com 45,00 metros quadrados, destinada à regularização de via pública (Rua Campos Sales). |
24/07/1998 |
Detalhes |
| 2609/1998 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, à dotaçâo do orçamento vigente. |
14/07/1998 |
Detalhes |
| 2608/1998 |
Declara de utilidade pública uma área de terras rural com 49.329,00 metros quadrados, ou seja, 2,038 alqueires paulista, localizada na Fazenda Guaiuvira e dá outras providências.
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01/02/2021 |
Detalhes |
| 2607/1998 |
Dispõe sobre reincorporação de veículos ao patrimônio público municipal. |
06/07/1998 |
Detalhes |
| 2607/1998 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Pompéia e dá outras providências. |
30/06/1998 |
Detalhes |
| 2606/1998 |
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Municipal nº 2582/98 e dá outras providências. |
30/06/1998 |
Detalhes |
| 2605/1998 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano situado no Município de Pompéia e dá outras providências. |
19/06/1998 |
Detalhes |
| 2604/1998 |
Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde - D.H.S. de Pompéia. |
18/06/1998 |
Detalhes |
| 2603/1998 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao orçamento do Poder Executivo - Lei nº 1831/98. |
05/06/1998 |
Detalhes |
| 2602/1998 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado no Município de Pompéia e dá outras providências. |
05/06/1998 |
Detalhes |
| 2601/1998 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado no Município de Pompéia e dá outras providências. |
05/06/1998 |
Detalhes |
| 2600/1998 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Pompéia e dá outras providências. |
05/06/1998 |
Detalhes |
| 2599/1998 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Pompéia e dá outras providências. |
05/06/1998 |
Detalhes |
| 2598/1998 |
Dispõe sobre colocação de servidoras à diposição da Divisão de Educação do Município dá outras providências. |
22/05/1998 |
Detalhes |
| 2597/1998 |
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
22/05/1998 |
Detalhes |
| 2596/1998 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 199.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
22/05/1998 |
Detalhes |
| 2595/1998 |
Dispõe sobre alienação de bem móvel municipal inservível à Prefeitura. |
22/05/1998 |
Detalhes |
| 2594/1998 |
Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde - D.H.S. de Pompéia. |
14/05/1998 |
Detalhes |
| 2593/1998 |
Autoriza uso das dependências do Recinto Mário Zapparoli e dá outras providências. |
14/05/1998 |
Detalhes |
| 2592/1998 |
Autoriza o uso das dependências do Recinto Mário Zapparoli e dá outras providências. |
14/05/1998 |
Detalhes |
| 2591/1998 |
Regulamenta os procedimentos necessários e os valores para o recolhimento das taxas e penas de multa referentes às sanções de Vigilância Sanitária no Município de Pompéia. |
11/05/1998 |
Detalhes |
| 2590/1998 |
Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde - D.H.S. de Pompéia. |
30/04/1998 |
Detalhes |
| 2589/1998 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
28/04/1998 |
Detalhes |
| 2588/1998 |
Declara de utilidade pública uma área de terras rural com 24.219,28 metros quadrados, ou seja, 1,0008 alqueires paulista, localizada na fazenda Guaiuvira e dá outras providências. |
23/04/1998 |
Detalhes |
| 2587/1998 |
Declara de utilidade pública uma área de terras rural com 49.329,00 metros quadrados, ou seja, 2,038 alqueires paulista, localizada na Fazenda Guaiuvira e dá outras providências. |
23/04/1998 |
Detalhes |
| 2586/1998 |
Disciplina o parcelamento de débitos com a Fazenda Municipal inscritos em dívida ativa, ajuizados. |
17/04/1998 |
Detalhes |
| 2585/1998 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00 - Lei nº 1825/98. |
07/04/1998 |
Detalhes |
