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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2342/1995 | Dispõe sobre o prazo mínimo para a exumação de corpos e dá outras providências. | 30/08/1995 | Detalhes |
2341/1995 | Declara de utilidade pública duas glebas de terra urbanas, situadas entre o Bairro Flândria e o Parque Residencial Primavera, com uma área total de 3.374,91 metros quadrados, para fins de desapropriaç... | 30/08/1995 | Detalhes |
2340/1995 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00, às dotações do orçamento vigente. | 28/08/1995 | Detalhes |
2339/1995 | Denominação: Rotatória Aristeu Schmidt.( em frente Jacto) | 28/08/1995 | Detalhes |
2338/1995 | Denominação: Rotatória Mário Toniolo.(em frente à Jacto, próximo ao Posto de gasolina) | 28/08/1995 | Detalhes |
2337/1995 | Doação de área de terreno urbano com 29.230,00 metros quadrados, localizada no Distrito Industrial II de Pompéia, à empresa Máquinas Agrícolas Jacto. | 24/08/1995 | Detalhes |
2336/1995 | Declara material inservivel e disponivel para qualquer modalidade de alienação, o equipamento que especifica. | 07/08/1995 | Detalhes |
2336/1995 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, à dotação do orçamento vigente. | 07/08/1995 | Detalhes |
2335/1995 | Denominação: Praça Miguel Luzia. (Praça Sanisplay) | 01/08/1995 | Detalhes |
2334/1995 | Denominação: Rua Wilson Rodrigues. | 01/08/1995 | Detalhes |
2333/1995 | Denominação: Praça Luiz Correa de Lara.(Rua Luiz Pinheiro da Silva) | 01/08/1995 | Detalhes |
2332/1995 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00, às dotaçõesdo orçamento vigente. | 27/07/1995 | Detalhes |
2331/1995 | Aprova Resolução do DHS de Pompeia. | 27/07/1995 | Detalhes |
2329/1995 | Fixa a tarifa do Serviço Municipal de Transporte Coletivo. | 26/07/1995 | Detalhes |
2328/1995 | Denominação: Rua Odyllo Mattiazzo. (Rua Caramuru) | 25/07/1995 | Detalhes |
2326/1995 | Retifica denominação de via pública.( no decreto 832/76 onde se lê: Rua Oscar Pedro Horta, leia-se Rua Oscar Pedroso Horta) | 10/07/1995 | Detalhes |
2325/1995 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00, à dotação do orçamento vigente. | 03/07/1995 | Detalhes |
2324/1995 | Denominação: Rua Luiz Michelan Rodrigues.(Chácaras Paraíso) | 30/06/1995 | Detalhes |
2323/1995 | Denominação: Rua Aristides Borsari. (Chácaras Paraíso) | 30/06/1995 | Detalhes |
2322/1995 | Dá denominação à Estrada Municipal PMP-040.(Estrada Municipal Manoel Antonio) | 27/06/1995 | Detalhes |
2321/1995 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00, à dotação do orçamento vigente. | 19/06/1995 | Detalhes |
2320/1995 | Autoriza o uso, a título precário, pelo Sr. Adelino Xavier da Silva, uma área de terras urbana pertencente à Municipalidade. | 19/06/1995 | Detalhes |
2319/1995 | Dá denominação a via pública.(Rua Manoel Rafael da Cruz - B. Flândria) | 14/06/1995 | Detalhes |
2318/1995 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 56.000,00, às dotaões do orçamento vigente. | 05/06/1995 | Detalhes |
2317/1995 | Dá denominação a via pública.(Rua Adi Rodrigues- B. Flândria) | 31/05/1995 | Detalhes |
2316/1995 | Oficializa denominação do Recinto para Festas de Peão Boiadeiro e Exposições. (Recinto "Mário Zapparoli") | 31/05/1995 | Detalhes |
2315/1995 | Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 31/05/1995 | Detalhes |
2314/1995 | Fixa a tarifa do S.M.T.C. - Serviço Municipal de Transporte Coletivo. | 30/05/1995 | Detalhes |
2313/1995 | Dá denominação a pista de "cooper" e ciclovia.(Pista de Cooper e Ciclovia "Pedro Corradi"- entre as Ruas Getúlio Vargas e Taquari) | 26/05/1995 | Detalhes |
2312/1995 | Oficializa título de "Cidades Irmãs". | 25/05/1995 | Detalhes |
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