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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2311/1995 Dá denominação a via pública.(Rua Victoriano Oliva) 15/05/1995
2310/1995 Aprova o Regimento Interno e o Regulamento do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia. 08/05/1995
2309/1995 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 155.000,00, às dotações do orçamento vigente. 08/05/1995
2308/1995 Suspende a cobrança de Taxas de Serviços Públicos que específica. 08/05/1995
2307/1995 Declara disponível o veículo que especifica de propriedade do Município. 08/05/1995
2306/1995 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00, às dotações do orçamento vigente. 06/04/1995
2305/1995 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00, à dotação do orçamento vigente. 06/04/1995
2304/1995 Autoriza o uso, a título precário, pelo Sr. Hélio Pinheiro, de área de terras urbanas pertencente à Municipalidade. 06/04/1995
2303/1995 Dá denominação a via pública.(Alameda Izidoro Zanuto, entre as Ruas Antonio Rúbio e Getúlio Vargas) 04/04/1995
2302/1995 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00, à dotação do orçamento vigente. 30/03/1995
2301/1995 Dispõe sobre horários de funcionamento de supermercados e similares aos sábados e domingos. 30/03/1995
2300/1995 Dispõe sobre doação de área de terreno no Distrito Industrial II de Pompéia. 30/03/1995
2299/1995 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00, à dotação do orçamento vigente. 24/03/1995
2298/1995 Exonera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 21/03/1995
2297/1995 Dá denominação a via pública.( A Rua Particular, Vila Paulina passa a denominar Rua Massaru Takata) 14/03/1995
2296/1995 Autoriza o uso, a título precário, pelo Sr. João Gonçalves Sobrinho, de área de terras urbana pertencente à Municipalidade. 06/03/1995
2295/1995 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00, à dotação do orçamento vigente. 02/03/1995
2294/1995 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 28.000,00, à dotação do orçamento vigente. 24/02/1995
2293/1995 Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 2238, de 30 de junho de 1994. 24/02/1995
2292/1995 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00, à dotação do orçamento vigente. 20/02/1995
2291/1995 Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 12.000,00, ao orçamento do Poder Executivo - Lei nº 1664/95. 16/02/1995
2290/1995 Estipula horário de funcionamento de Farmárcia e dá outras providências. 10/02/1995
2289/1995 Exonera Diretor Executivo do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Públicos Municipais de Pompéia e dá outras providências. 08/02/1995
2288/1995 Dá denominação a via pública.(Rua Dona Nena -B. Flândria) 02/02/1995
2287/1995 Dispõe sobre doação de Baú de Carga que especifica para o Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompéia. 01/02/1995
2286/1995 Dispõe sobre doação de área de terreno no Distrito Industrial II de Pompéia. 01/02/1995
2285/1995 Estabelece aluguéis de próprios municipais. 24/01/1995
2284/1995 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00, à dotação do orçamento vigente. 24/01/1995
2283/1995 Autoriza o uso, a título precário, pelo Sr. Amadeu Lisboa Neves, do lote de terreno urbano pertencente a esta Municipalidade. 23/01/1995
2282/1995 Dá denominação a via pública.(Rua Alexandre Deboletta- Flândria) 11/01/1995
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