| 1916/1989 |
Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificação, segundo o tipo e padrão. |
27/12/1989 |
Detalhes |
| 1915/1989 |
Fixa o valor de Referência para efeito de cálculo das taxas e serviços públicos, no exercício de 1990 |
27/12/1989 |
Detalhes |
| 1914/1989 |
Cria e fixa o Ponto de Táxi nº 09 (Rua Marechal Deodoro da Fonseca) |
22/12/1989 |
Detalhes |
| 1913/1989 |
Estabelece preços de serviços públicos no Município de Pompéia |
20/12/1989 |
Detalhes |
| 1912/1989 |
Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1990 e dá outras providências. |
19/12/1989 |
Detalhes |
| 1911/1989 |
Aprova a Resolução nº 07/89 do S.A.A.E |
14/12/1989 |
Detalhes |
| 1910/1989 |
Abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 530.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
14/12/1989 |
Detalhes |
| 1909/1989 |
Abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 33.000,00, à dotação do orçamento vigente - Lei Municipal nº 1412/89. |
13/12/1989 |
Detalhes |
| 1908/1989 |
Abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 200.000,00 às dotações do orçamento vigente. |
30/11/1989 |
Detalhes |
| 1907/1989 |
Fixa a tarifa de ônibus do S.M.T.C. |
24/11/1989 |
Detalhes |
| 1906/1989 |
Declara utilidade pública o "trailer" de lanches, fixo, instalado na Praça Rui Barbosa, destinado a sua retirada para fins de melhoramento e ampliação daquele logradouro público. |
14/11/1989 |
Detalhes |
| 1905/1989 |
Dispõe sobre a estabilidade de servidora pública municipal. |
14/11/1989 |
Detalhes |
| 1904/1989 |
Aprova a Resolução nº 06/89 do S.A.A.E. |
09/11/1989 |
Detalhes |
| 1903/1989 |
Dispõe sobre a desativação de rodovias da malha viária municipal, constantes do mapa oficial do território do Município de Pompéia. |
09/11/1989 |
Detalhes |
| 1902/1989 |
Abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 3.349.600,00, às dotações do orçamento vigente - Lei Municipal nº 1407/89 |
07/11/1989 |
Detalhes |
| 1901/1989 |
Dispõe sobre a realização de concursos públicos para provimento dos empregos do quadro Pessoal da Prefeitura Municipal. |
03/11/1989 |
Detalhes |
| 1900/1989 |
Dispõe sobre estabilidade de servidores municipais. |
27/10/1989 |
Detalhes |
| 1899/1989 |
Institui o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras Providências (COMEN). |
26/10/1989 |
Detalhes |
| 1898/1989 |
Aprova o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Pompéia |
17/10/1989 |
Detalhes |
| 1897/1989 |
Fixa a tarifa de ônibus do S.M.T.C - Serviço Municipal de Transporte Coletivo. |
17/10/1989 |
Detalhes |
| 1896/1989 |
Aprova a Resolução nº 05/89 do S.A.A.E. |
06/10/1989 |
Detalhes |
| 1895/1989 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia, para o exercício de 1990 |
05/10/1989 |
Detalhes |
| 1894/1989 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia, para o exercício de 1990 |
04/10/1989 |
Detalhes |
| 1893/1989 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terreno urbano de 369,17 metros quadrados, referente ao condomínio "Edifício Estação Rodoviária", em complemento ao Decreto Munic... |
02/10/1989 |
Detalhes |
| 1892/1989 |
Torna sem efeito o art. 2º do Decreto Municipal nº 1879/89
(Ponto de Táxi nº 02) |
04/09/1989 |
Detalhes |
| 1891/1989 |
Abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 2.629.700,00, às dotações do orçamento vigente - Lei Municipal nº 1398/89 |
22/08/1989 |
Detalhes |
| 1890/1989 |
Torna sem efeito, em todo o seu teor, o Decreto nº 1877, de 04 de Maio de 1989 |
22/08/1989 |
Detalhes |
| 1889/1989 |
Aprova Resolução nº 02/89 do S.A.A.E. |
17/08/1989 |
Detalhes |
| 1888/1989 |
Fixa tarifa de ônibus do S.M.T.C - Serviço Municipal de Transporte Coletivo. |
09/08/1989 |
Detalhes |
| 1887/1989 |
Declara Hóspede Oficial (Sr. Edson Soares Diniz - Gov. Dist. 451 do Rotary Club). |
02/08/1989 |
Detalhes |
