| 1886/1989 |
Altera a redação do art. 1º do Decreto Municipal nº 1691/86 e acrescenta parágrafo (Fazenda Guaiuvira). |
20/07/1989 |
Detalhes |
| 1885/1989 |
Declara Hóspede Oficial (Sen. Mário Covas) |
20/07/1989 |
Detalhes |
| 1884/1989 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel denominado "Edifício Estação Rodoviária", necesssário à implantação de um mini-shopping em complemento à Casa da Cultura. |
13/07/1989 |
Detalhes |
| 1883/1989 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis urbanos situados na Rua Expedicionário Oswaldo Lellis, nesta cidade, necessários à expensão de urbanização e construção de um prédio ... |
13/07/1989 |
Detalhes |
| 1882/1989 |
Dispõe sobre concessão administrativa remunerada de uso das dependências do Mini-Mercado do Núcleo Bandeirantes. |
28/06/1989 |
Detalhes |
| 1881/1989 |
Nomeia Comissão de Assistência e Promoção Social e da outras providências. |
08/06/1989 |
Detalhes |
| 1880/1989 |
Abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 1.487.100,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei nº 1392/89 |
23/05/1989 |
Detalhes |
| 1879/1989 |
Altera o limite de capacidade de veículos no Ponto de Táxi nº 02 e remaneja. |
10/05/1989 |
Detalhes |
| 1878/1989 |
Dispõe sobre o feriado do dia 25 de maio de 1989 "Corpus Christi" |
08/05/1989 |
Detalhes |
| 1877/1989 |
Declara de utilidade pública uma área de imóvel urbano, com 5.715,00 metros quadrados, contendo um galpão industrial, situado à Rua Oscar PEdroso Horta, nº 23, destinado a instalação de Pré-Escola Mun... |
04/05/1989 |
Detalhes |
| 1876/1989 |
Declara de interesse social uma área de terras rural, com 10.367,50 metros quadrados, localizada no Bairro Cabeça de Porco (Esquadrão da Vida). |
18/04/1989 |
Detalhes |
| 1875/1989 |
Abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 226.975,00, às dotações constantes do orçamento vigente. |
18/04/1989 |
Detalhes |
| 1874/1989 |
Aprova a Resolução nº 01/89, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. |
18/04/1989 |
Detalhes |
| 1873/1989 |
Estabelece os preços dos serviços públicos no Município de Pompéia. |
12/04/1989 |
Detalhes |
| 1872/1989 |
Abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000,00, à dotação constante do orçamento vigente - Lei Municipal nº 1390/89 |
11/04/1989 |
Detalhes |
| 1871/1989 |
Nomeia os membros da Diretoria da Empresa Municipal de Urbanização de Pompéia (EMDURB) |
31/03/1989 |
Detalhes |
| 1870/1989 |
Constitui o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município. |
30/03/1989 |
Detalhes |
| 1869/1989 |
Abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 70.500,00, às dotações constantes do orçamento vigente. |
21/03/1989 |
Detalhes |
| 1868/1989 |
Disciplina as disposições da Lei Municipal nº 1383, de 23 de Janeiro de 1989, que instituiu o IMposto sobre a Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e dá outras providências. |
07/03/1989 |
Detalhes |
| 1867/1989 |
Dispõe sobre alienação de bens móveis inservíveis à Prefeitura. |
07/03/1989 |
Detalhes |
| 1866/1989 |
Declara próprio municipal de necessidade e interesse público para fins de alojamento de atletas. |
07/03/1989 |
Detalhes |
| 1865/1989 |
Fixa tarifa de ônibus do S.M.T.C - Serviço Municipal de Transporte Coletivo. |
23/02/1989 |
Detalhes |
| 1864/1989 |
Dispõe sobre aposentadoria de funcionário público ( PEDRO YOSHIAKI HONDA ) |
20/02/1989 |
Detalhes |
| 1863/1989 |
Dispõe sobre atualização de valor venal de imóveis urbanos. |
20/02/1989 |
Detalhes |
| 1862/1989 |
Dispõe sobre a fixação do Valor de Referência, para efeito de cálculo de taxas e serviços públicos municipais. |
20/02/1989 |
Detalhes |
| 1861/1989 |
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do Imposto Predial e territorial Urbano ( IPTU ) |
20/02/1989 |
Detalhes |
| 1860/1989 |
Declara luto oficial no município (falecimento do Sr. Odilon Martins Cruz ) |
20/02/1989 |
Detalhes |
| 1859/1989 |
Estabelece horário de expediente na Prefeitura Municipal de Pompéia. |
27/01/1989 |
Detalhes |
| 1858/1989 |
Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1989 e dá outras providências. |
02/01/1989 |
Detalhes |
| 1857/1989 |
Revoga designação de Assessor Jurídico ( JOÃO SIMÃO NETO) |
02/01/1989 |
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