Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
417/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 142.692,00.	05/10/1973
416/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da fazenda um crédito no valor de CR$ 133.006,00.	01/10/1973
415/1973	Decreto que fica a Diretoria da Fazenda autorizada a cancelar os processos de pagamento dos exercicios de 1969, 1970, 1971 e 1972.	01/10/1973
415/1973	Decreto que fica a Diretoria da Fazenda autorizada a cancelar os processos de pagamento dos exercicios de 1969, 1970, 1971 e 1972.	01/10/1973
414/1973	Decreto que fica a Diretoria da Fazenda autorizada a cancelar os processos de pagamentos do exercicio de 1972.	01/10/1973
413/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 49.955,92	25/09/1973
412/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de 40.000,00.	24/09/1973
411/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 10.500,00	11/09/1973
410/1973	Decreto que em aberto da Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 500,00.	10/09/1973
409/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 3.500,00.	04/09/1973
408/1973	Decreto que fica fixados os indices de correção monetária dos débitos fiscais.	31/08/1973
407/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 17.500,00.	31/08/1973
406/1973	Resolve designar do dia 1 a 30 de setembro de 1973, Sr Pedro Yoshiaki Honda, para responder pelo expediente da Divisão da Tesouraria da Prefeitura.	30/08/1973
405/1973	Decreto que fica aprovado a resolução 31/73, 32/73 e 33/73 do IPSFMP.	30/08/1973
404/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 6.000,00.	27/08/1973
403/1973	Decreto que fica aprovado a resolução 30/73 do IPSFMP.	17/08/1973
402/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 4.000,00.	17/08/1973
401/1973	Decreto que fica nomeado os Srs. Irineu Schimidt Augusto Costa e Luiz Carlos Macedo Soares, para a Comissão de Recadastramento Municipal.	17/08/1973
400/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 5.000,00.	16/08/1973
398/1973	Decreto que fica em aberto na DIretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 2.300,00.	08/08/1973
397/1973	Decreto que fica aprovado a resolução 29/73 do IPSFMP.	06/08/1973
396/1973	Decreto que em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 27.500,00.	31/07/1973
394/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 1.000,00	16/07/1973
393/1973	Decreto que fica aprovado as resoluções 27/73 e 28/73 do IPSFM	16/07/1973
392/1973	Decreto que fica declarado de utilidade pública a área de 80 mt/2 de terreno urbano, a fim de ser adquirido mediante desapropriação judicial amigavel.	16/07/1973
391/1973	Decreto que fica declarado 5 dias de luto oficial no território deste Municipio.	14/07/1973
390/1973	Decreto que fica aberto na Diretoria da Fazendas um crédito no valor de CR$ 5.500,00, a suplementar verbas orçamentárias.	13/07/1973
389/1973	Decreto que o funcionário Antonio Francisco Saverio, fica enquadrado no cargo de Chefe do Setor de obras Urbanas.	26/06/1973
388/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 98.175,00, destinado a suplementar as seguintes verbas orçamentárias.	26/06/1973
387/1973	Decreto que fica a Diretoria da Fazenda autorizada a efetuar a abertura do crédito especial no valor de CR$ 93.335,42.	26/06/1973

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