Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
386/1973	Decreto que fica a Diretoria da Fazenda autorizada a abrir um crédito especial no valor de CR$ 16.797,76, destinados as despesas para o transporte de alunos.	26/06/1973
385/1973	Decreto que fica a Diretoria da FAzenda autorizada a abrir um crédito de CR$ 60.000,00, para suplementar verbas do orçamento vigente.	26/06/1973
384/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 4.000,00	22/06/1973
383/1973	Decreto	19/06/1973
382/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 20.400,00.	19/06/1973
381/1973	Decreto que fica doao ao S.I.M, desta cidade um terreno de propriedade da municipalidade.	29/05/1973
380/1973	Decreto que fica em aberto na DIretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 5.000,00	29/05/1973
379/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 1.400,45.	24/05/1973
378/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 1.054,00.	14/05/1973
377/1973	Decreto que ficam aprovados as resoluções 23/72, 24/73, 25/73, 26/73, do IPSFMP.	02/05/1973
376/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 4.000,00	02/05/1973
375/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 3.000,00	30/04/1973
374/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 5.000,00.	23/04/1973
373/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 22.516,00.	18/04/1973
372/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 10.000,00	17/04/1973
371/1973	Decreto que o pagamento dos pensionistas do IPSFMP, será efetuado sob responsabilidade da Prefeitura, juntamente com as folhas dos ativos.	16/04/1973
370/1973	Resolve tranferir a Escola de Educação em Parque Infantil, localizada na Sociedade Recreativa de Pompeia, para o Lar da Criança Alice de Araujo.	02/04/1973
369/1973	Decreto que fica em aberto na DIretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 69.604,76.	02/04/1973
368/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 5.000,00	27/03/1973
367/1973	Decreto que fica em aberto na DIretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 5.000,00.	26/03/1973
366/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 6.200,00	23/03/1973
365/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 20.000,00	19/03/1973
364/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 4.000,00.	15/03/1973
363/1973	Decreto que fica aprovado a resolução 01/73 do SAAE, que altera a cobrança das tarifas de água e utilização de esgotos.	13/03/1973
362/1973	Decreto que fixa o ponto de taxi nº 2 com limite de 3 veiculos, fica anterado o limite para 5 veiculos.	02/03/1973
361/1973	Exonera a Sra Diva Thereza Rissoto do cargo de Escriturária Nivel II	01/03/1973
360/1973	Nomeio que o Sr. Renato Shoiti Hakaoka, titular efetivo do cargo de Escriturário Nivel II com referência 09, para exercer em substituição o cargo de Secretário com referência 16.	01/03/1973
359/1973	Decreto que a municipalidade somente recolherá gratuitamente os entulhos, terras, galhos e residuos de quintais colocados em passeios e vias públicas quando depositados nas sexta feira e serão recolhi...	22/02/1973
358/1973	Decreto que ficam aprovados as resoluções 16/72, 17/72, 18/72, 19/72, 20/72, 21/72, 22/72, e 23/72 do IPSFMP.	01/02/1973
357/1973	Nomeio o Sr. Milton Marino para o cargo de Diretor Executivo do SAAE.	01/02/1973

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