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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
106/1970 Decreta o funcionário, o senhor Irineu Schmidt, que ocupa atualmente o cargo de Chefe de Divisão de Receita, fica enquadrado no cargo de mesmo nome. 01/06/1970
105/1970 Decreta o funcionário, o senhor José Gonzaga de Oliveira, que ocupa atualmente o cargo de Chefe da Divisão de Tesouraria, fica enquadrado no cargo de mesmo nome. 01/06/1970
104/1970 Decreta o funcionário, o senhor Gilberto Alves dos Santos, que ocupa atualmente o cargo de Fiscal, fica enquadrado no cargo de Fiscal de Postura e Tributos. 01/06/1970
103/1970 Decreta o funcionário, o senhor Manoel de Almeida Lins, no atual cargo de Fiscal, fica enquadrado no cargo de Fiscal de Postura e Tributos. 01/06/1970
102/1970 Decreta o funcionário, o senhor Tadao Kimura, no atual cargo de 2º Escriturário, fica enquadrado no cargo de Escriturário Nível "1". 01/06/1970
101/1970 Decreta o funcionário, o senhor Luiz Carlos de Macedo Soares, no atual cargo de 2º Escriturário, fica enquadrado no cargo de Escriturário Nível "1". 01/06/1970
100/1970 Decreta a funcionária, senhorita Janete Padavani, no atual cargo de 2º Escriturário, fica enquadrada no cargo de Escriturário Nível "1". 01/06/1970
99/1970 Decreta a funcionária, senhorita Hideko Hamazaki, no atual cargo de 2º Escriturário, fica enquadrada no cargo de Escriturário Nível "1". 01/06/1970
98/1970 Decreta a funcionária, senhorita Vânia Shizuko Miyahira, no atual cargo de 1º Escriturário, fica enquadrada no cargo de Escriturário Nível "2". 01/06/1970
97/1970 Decreta o senhor Antônio Fontão Ferraz, atual Procurador Judicial, é enquadrado no cargo de Procurador Jurídico. 01/06/1970
96/1970 Decreta o funcionário, o senhor Renato Shoiti Nakada, no atual cargo de 1º Escriturário, fica enquadrado no cargo de Escriturário Nível "2". 01/06/1970
95/1970 Decreta o funcionário, o senhor Ezequiel Antônio Cavalari, no atual cargo de 1º Escriturário, fica enquadrado no cargo de Escriturário Nível "2". 01/06/1970
94/1970 Decreta o funcionário, o senhor Pedro Yoshiaki Honda, no atual cargo de 1º Escriturário, fica enquadrado no cargo de Escriturário Nível "2". 01/06/1970
93/1970 Decreta a funcionária, senhorita Dina Teresa Rissato, no atual cargo de 1º Escriturário, fica enquadrada no cargo de Escriturário Nível "2". 01/06/1970
92/1970 Enquadra o funcionário senhor Ivan Mendes de Carvalho e Silva, Auxiliar de Diretor, no cargo de Escriturário Nível "3". 01/06/1970
91/1970 Enquadra a funcionária senhorita Keiko Honda, Auxiliar de Diretor, no cargo de Escriturário Nível "3". 01/06/1970
90/1970 Dispõe sobre o enquadramento da funcionária, senhorita Alba Gregório, Auxiliar de Diretor, no cargo de Escriturária Nível "3". 01/06/1970
89/1970 Mantém o senhor Gabriel Gagliardi no cargo de Diretor Administrativo, em comissão, sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo efetivo. 01/06/1970
88/1970 Enquadra o servidor Gabriel Gagliardi, Sub-Diretor Administrativo, no cargo de Secretário Administrativo. 01/06/1970
87/1970 Regulamenta o Conselho Municipal de Assistência e Promoção Social. 25/05/1970
86/1970 Fica aberto na Diretoria da Fazenda, um crédito de NCr$ 1.000,00 para complementação de verba. 02/05/1970
85/1970 Fica aberto na Diretoria da Fazenda, um crédito de NCr$ 960,00 para complementação de verba. 26/04/1970
84/1970 Fica aberto na Diretoria da Fazenda, um crédito de NCr$ 1.500,00 para complementação de verba. 22/04/1970
83/1970 Nomeia o senhor Nilton João Villadangos Mello para exercer em comissão o cargo de Diretor da Fazenda. 14/04/1970
82/1970 Fica aberto na Diretoria da Fazenda, um crédito de NCr$ 2.500,00 para complementação de verba. 14/04/1970
81/1970 Fica aberto na Diretoria da Fazenda, um crédito de NCr$ 30.000,00 para complementação de verba. 06/04/1970
80/1970 Fica aberto na Diretoria da Fazenda, um crédito de NCr$ 10.000,00 para complementação de verba. 31/03/1970
79/1970 Decreta a tabela explicativa da Receita constante do Decreto n. 54, de 10 de novembro de 1969, no código 112-2-0-06 Taxa de iluminação pública. 19/03/1970
78/1970 Fica aberto na Diretoria da Fazenda, um crédito de NCr$ 4.578,31 para complementação de verba. 12/03/1970
77/1970 Fica aberto na Diretoria da Fazenda, um crédito de NCr$ 1.500,00 para complementação de verba. 02/03/1970
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Prefeitura de Pompeia - SP.
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