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Atualizado em: 16/03/2026 às 11h47
Constituição Estadual
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10357 atos encontrados
Nº 6586/2026
Decreto
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Data: 25/02/2026
Designação de servidores para comporem Comissão de Sindicância.
Nº 6585/2026
Decreto
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Data: 25/02/2026
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na seção de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 1.160.000,00 ( um milhão, cento e sessenta mil reais), de conformidade com a Lei nº 3.360, de 25 de fevereiro de 20265.
Nº 6584/2026
Decreto
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Data: 25/02/2026
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial ao orçamento vigente na Seção de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de conformidade com a Lei nº 3.359, de 25 de fevereiro de 2026.
Nº 6583/2026
Decreto
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Data: 25/02/2026
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), de conformidade com a Lei nº 3.357, de 25 de fevereiro de 2026.
Nº 3360/2026
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2026
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na Seção de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 1.160.000,00 ( um milhão, cento e sessenta mil reais).
Nº 3359/2026
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2026
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial ao orçamento vigente na Seção de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais).
Nº 3358/2026
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2026
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 4.500.000,00 ( quatro milhões e quinhentos mil reais).
Nº 6582/2026
Decreto
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Data: 23/02/2026
Altera o art.2º do Decreto nº 6.562, de 19 de janeiro de 2026, que designa a Comissão Organizadora da 1º Edição do Programa InovaGov Pompeia 2026.
Nº 6581/2026
Decreto
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Data: 23/02/2026
Designação de servidores municipais como representantes da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de Serviço de Transporte Universitário Intermunicipal durante o exercício de 2026.
Nº 6580/2026
Decreto
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Data: 23/02/2026
Dispõe sobre a denominação da Rua São Carlo Acutis.
Nº 6579/2026
Decreto
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Data: 20/02/2026
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 6.529, de 22 de dezembro de 2025, que autoriza a permissão de uso de bem público para utilização de uma vaga no Ponto de Táxi nº 03, localizado na Rua Rodolfo Lara Campos, esquina com a Rua Oscar Pedroso Horta, no bairro Juscelino Kubitschek.
Nº 6578/2026
Decreto
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Data: 18/02/2026
Designação de servidores para comporem Comissão de Sindicância.
Nº 6577/2026
Decreto
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Data: 12/02/2026
Nomeia os membros do Comitê de Segurança da Informação - CSI, instituído pelo Decreto nº 6.533, de 30 de dezembro de 2025.
Nº 6576/2026
Decreto
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Data: 10/02/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, na Seção de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pompeia, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), de conformidade com a Lei nº 3.357, de 10 de fevereiro de 2026.
Nº 3357/2026
Lei Ordinária
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Data: 10/02/2026
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial ao orçamento vigente na Seção de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para o fim que especifica.
Nº 3356/2026
Lei Ordinária
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Data: 10/02/2026
Fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e da parcela única do Alvará de Funcionamento para o exercício de 2026.
Nº 6575/2026
Decreto
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Data: 05/02/2026
Designação da responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2026.
Nº 6574/2026
Decreto
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Data: 05/02/2026
Aprova a Resolução nº100, de 5 de fevereiro de 2026, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Nº 6573/2026
Decreto
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Data: 05/02/2026
Designação de integrantes da Comissão de Seleção instituída pelo Decreto nº 4.931, de 15 de março de 2017.
Nº 6572/2026
Decreto
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Data: 04/02/2026
Designação do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesas realizadas sob o Regime de Adiantamento durante o exercício de 2026.
Nº 6571/2026
Decreto
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Data: 03/02/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, na Seção de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pompeia, no valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), de conformidade com a lei nº 3.355, de 3 de fevereiro de 2026.
Nº 3355/2026
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2026
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial ao orçamento vigente na Seção de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais)
Nº 3354/2026
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio- transporte aos estudantes de cursos de graduação universitária, de cursos técnicos e de cursos preparatórios para vestibular e dá outras providências.
Nº 6570/2026
Decreto
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Data: 30/01/2026
Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 10/2026
Edital
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
05- Edital de Convocação Professor PEB II AEE
Nº 9/2026
Edital
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
04-Edital de Convocação Professor PEB II Inglês
Nº 8/2026
Edital
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
03-Edital de Convocação_Professor PEB II - Artes 2025
Nº 7/2026
Edital
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
02-Edital de Convocação_Professor Ensino Fundamental 2025
Nº 6/2026
Edital
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
01-Edital de Convocação_Professor Educação Infantil 2025
Nº 5/2026
Edital
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologação Final - PS001-2025 - POMPEIA-SP
Nº 6569/2026
Decreto
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Data: 27/01/2026
Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários na Seção de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pompeia, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
Nº 6568/2026
Decreto
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Data: 27/01/2026
Designação sobre os procedimentos para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pelos Serviços Notariais e de Registro no Município de Pompeia para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Nº 4/2026
Decreto de Lei
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Anexos
Data: 27/01/2026
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINALPROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Nº 6567/2026
Decreto
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Data: 20/01/2026
Aprova a Resolução nº 99, de 20 de janeiro de 2026, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Nº 6566/2026
Decreto
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Data: 20/01/2026
Designação do responsável pela Supervisão e Fiel Cumprimento do Roteiro de Atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2026.
Nº 6565/2026
Decreto
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Data: 20/01/2026
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Aquisição de Bens a serem firmados durante o exercício de 2026.
Nº 6564/2026
Decreto
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Data: 20/01/2026
Aprova a Resolução nº 04, de 14 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a majoração das tarifas de água e esgotos e dá outras providências, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, e dá outras providências.
Nº 6564/2026
Decreto
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a Resolução nº 04, de 14 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a majoração das tarifas de água e esgotos e dá outras providências, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, e dá outras providências.
Nº 5564/2026
Decreto
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Anexos
Data: 20/01/2026
Aprova a Resolução nº 04, de 14 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a majoração das tarifas de água e esgotos e dá outras providências, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, e dá outras providências....
Nº 6562/2026
Decreto
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Anexos
Data: 19/01/2026
Designa a Comissão Organizadora do Programa e Prêmio InovaGov Pompeia 2026 e dá outras providências.
Nº 6561/2026
Decreto
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Anexos
Data: 19/01/2026
Institui o Programa e o Prêmio InovaGov Pompeia, destinado ao reconhecimento e à valorização de práticas inovadoras no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Nº 3/2026
Edital
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Anexos
Data: 19/01/2026
EDITAL DO RESULTADO PRELIMINAR E PRAZO DE RECURSO
Nº 2/2026
Edital
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Anexos
Data: 13/01/2026
EDITAL RETIFICAÇÃO DO GABARITO
Nº 6553/2026
Decreto
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Anexos
Data: 09/01/2026
Dispõe sobre a forma de arrecadação dos tributos, taxas e demais débitos municipais no âmbito da Administração Pública Municipal de Pompeia e dá outras providências.
Nº 6552/2026
Decreto
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Anexos
Data: 09/01/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens móveis declarados inservíveis, mediante transferência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 6551/2026
Decreto
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Anexos
Data: 09/01/2026
Designa o Gestor da Assistência Social e o Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 6550/2026
Decreto
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Anexos
Data: 09/01/2026
Designação de representante da Administração para exercer a função de responsável pelo tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LGPD, no âmbito do Município de Pompeia, durante o exerc...
Nº 6549/2026
Decreto
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Anexos
Data: 09/01/2026
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a DPO - Data Protection Officer, durante o exercício de 2026.
Nº 6548/2026
Decreto
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Anexos
Data: 09/01/2026
Designa servidor municipal para exercer a função de Ouvidor do Município no exercício de 2026.
Nº 6547/2026
Decreto
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Anexos
Data: 09/01/2026
Estabelece o Plano de Estruturação e Ajuste Fiscal da Administração Direta e Indireta do Município de Pompeia e institui medidas de contingenciamento e otimização de despesas, e dá outras providências
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