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DECRETO DE LEI Nº 4/2026, 27 DE JANEIRO DE 2026 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINALPROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA 27/01/2026 50
EDITAL Nº 10/2026, 28 DE JANEIRO DE 2026 05- Edital de Convocação Professor PEB II AEE 28/01/2026 49
DECRETO Nº 6586/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Designação de servidores para comporem Comissão de Sindicância. 25/02/2026 43
DECRETO Nº 6564/2026, 20 DE JANEIRO DE 2026 Aprova a Resolução nº 04, de 14 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a majoração das tarifas de água e esgotos e dá outras providências, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, e dá outras providências. 20/01/2026 27
DECRETO Nº 6602/2026, 09 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Decreto nº 6.547, de 9 de janeiro de 2026, que Estabelece o Plano de Estruturação e Ajuste Fiscal da Administração Direta e Indireta do Município de Pompeia e institui medidas de contingenciamento e otimização de despesas, e dá outras providências, bem como estabelece novas medidas. 09/04/2026 22
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6649/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026 Decreta luto oficial no Município de Pompeia pelo falecimento da Senhora OTILIA CAVALHEIRO ASMAR. 03/08/2026 0
DECRETO Nº 6648/2026, 27 DE JULHO DE 2026 Revoga o Decreto nº 4.846, de 1º de dezembro de 2016, que dispõe sobre a doação dos lotes 03 e 04, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Francis Guilherme Siqueira Relvas-ME. 27/07/2026 0
DECRETO Nº 6647/2026, 27 DE JULHO DE 2026 Revoga o Decreto nº 5.842, de 14 de março de 2022, que dispõe sobre a doação de um imóvel urbano denominado Lote 26A, da quadra "B", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza, à empresa SILVANO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR-ME. 27/07/2026 0
DECRETO Nº 6645/2026, 27 DE JULHO DE 2026 Recebe, mediante doação, da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia, sem quaisquer ônus ou encargos, os bens móveis que especifica. 27/07/2026 0
DECRETO Nº 6644/2026, 27 DE JULHO DE 2026 Recebe, mediante doação, da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia, sem quaisquer ônus ou encargos, os bens móveis que especifica. 27/07/2026 1
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