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DECRETO DE LEI Nº 4/2026, 27 DE JANEIRO DE 2026 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINALPROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA 27/01/2026 49
EDITAL Nº 10/2026, 28 DE JANEIRO DE 2026 05- Edital de Convocação Professor PEB II AEE 28/01/2026 46
DECRETO Nº 6586/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Designação de servidores para comporem Comissão de Sindicância. 25/02/2026 36
DECRETO Nº 6564/2026, 20 DE JANEIRO DE 2026 Aprova a Resolução nº 04, de 14 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a majoração das tarifas de água e esgotos e dá outras providências, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, e dá outras providências. 20/01/2026 24
DECRETO Nº 6585/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na seção de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 1.160.000,00 ( um milhão, cento e sessenta mil reais), de conformidade com a Lei nº 3.360, de 25 de fevereiro de 20265. 25/02/2026 20
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6633/2026, 19 DE JUNHO DE 2026 Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FMEL) do Município de Pompeia. 19/06/2026 0
DECRETO Nº 6632/2026, 18 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias 19 e 24 de junho de 2026, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa de Mundo FIFA 2026, e dá outras providências. 18/06/2026 2
DECRETO Nº 6631/2026, 15 DE JUNHO DE 2026 Regulamenta o serviço público municipal de transporte coletivo urbano gratuito no âmbito do Município de Pompeia e dá outras providências. 15/06/2026 0
DECRETO Nº 6630/2026, 12 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fórum Municipal de Educação (FME) de Pompeia-SP e dá outras providências. 12/06/2026 2
LEI ORDINÁRIA Nº 3375/2026, 10 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros do "Prêmio Excelência Educacional" do Governo do Estado de São Paulo às Associações de Pais e Mestres (APMs) e dá outras providências. 10/06/2026 5
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