Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO DE LEI Nº 4/2026, 27 DE JANEIRO DE 2026 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINALPROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA 27/01/2026 102
EDITAL Nº 10/2026, 28 DE JANEIRO DE 2026 05- Edital de Convocação Professor PEB II AEE 28/01/2026 92
DECRETO Nº 6586/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Designação de servidores para comporem Comissão de Sindicância. 25/02/2026 89
DECRETO Nº 6585/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na seção de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 1.160.000,00 ( um milhão, cento e sessenta mil reais), de conformidade com a Lei nº 3.360, de 25 de fevereiro de 20265. 25/02/2026 71
DECRETO Nº 6604/2026, 17 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de Comissão para atuação nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 2 no Município de Pompeia e dá outras providências. 17/04/2026 67
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6665/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a adoção de medidas no dia 11 de setembro de 2026 (sexta-feira), em decorrência do Aviso de Risco Meteorológico - Tempestade emitido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo. 11/09/2026 4
DECRETO Nº 6664/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026 Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 4.631, de 22 de abril de 2015 e alterado pelo Decreto nº 5.118, de 4 de abril de 2018, que regulamenta a Lei nº 2.368/2010, que institui a feira livre no município de Pompeia. 10/09/2026 2
DECRETO Nº 6662/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 5.745.000,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e cinco mil reais), de conformidade com a Lei nº 3.390, de 3 de setembro de 2026. 03/09/2026 3
DECRETO Nº 6661/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 2.660.000,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil reais), de conformidade com a Lei nº 3.389, de 3 de setembro de 2026. 03/09/2026 2
LEI ORDINÁRIA Nº 3390/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 5.745.000,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e cinco mil reais). 03/09/2026 2
Estatísticas
Seta