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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6586/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Designação de servidores para comporem Comissão de Sindicância. 25/02/2026 33
EDITAL Nº 10/2026, 28 DE JANEIRO DE 2026 05- Edital de Convocação Professor PEB II AEE 28/01/2026 28
DECRETO DE LEI Nº 4/2026, 27 DE JANEIRO DE 2026 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINALPROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA 27/01/2026 19
DECRETO Nº 6585/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na seção de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 1.160.000,00 ( um milhão, cento e sessenta mil reais), de conformidade com a Lei nº 3.360, de 25 de fevereiro de 20265. 25/02/2026 18
DECRETO Nº 6547/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 Estabelece o Plano de Estruturação e Ajuste Fiscal da Administração Direta e Indireta do Município de Pompeia e institui medidas de contingenciamento e otimização de despesas, e dá outras providências 09/01/2026 16
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3360/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na Seção de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 1.160.000,00 ( um milhão, cento e sessenta mil reais). 25/02/2026 13
LEI ORDINÁRIA Nº 3359/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial ao orçamento vigente na Seção de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais). 25/02/2026 13
LEI ORDINÁRIA Nº 3358/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 4.500.000,00 ( quatro milhões e quinhentos mil reais). 25/02/2026 14
DECRETO Nº 6586/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Designação de servidores para comporem Comissão de Sindicância. 25/02/2026 33
DECRETO Nº 6585/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na seção de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 1.160.000,00 ( um milhão, cento e sessenta mil reais), de conformidade com a Lei nº 3.360, de 25 de fevereiro de 20265. 25/02/2026 18
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