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DECRETO Nº 6586/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Designação de servidores para comporem Comissão de Sindicância. 25/02/2026 157
DECRETO DE LEI Nº 4/2026, 27 DE JANEIRO DE 2026 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINALPROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA 27/01/2026 155
EDITAL Nº 10/2026, 28 DE JANEIRO DE 2026 05- Edital de Convocação Professor PEB II AEE 28/01/2026 138
DECRETO Nº 6585/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na seção de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 1.160.000,00 ( um milhão, cento e sessenta mil reais), de conformidade com a Lei nº 3.360, de 25 de fevereiro de 20265. 25/02/2026 134
LEI ORDINÁRIA Nº 3376/2026, 23 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Pompeia e dá outras providências. 23/06/2026 132
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6687/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Política Municipal de Alfabetização - "Alfabetiza Pompeia", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, aprovado o respectivo Relatório Técnico e dá outras providências. 28/10/2026 0
DECRETO Nº 6686/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026 Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da rede municipal de ensino de Pompeia e estabelece diretrizes para sua implementação, acompanhamento e avaliação. 27/10/2026 4
LEI ORDINÁRIA Nº 3395/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores dos auxílios, subvenções e/ou contribuições previstas na Lei n° 3.364, de 26 de março de 2026, alterada pela Lei n° 3.382, de 14 de julho de 2026, às entidades que específica. 22/10/2026 1
DECRETO Nº 6685/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026 Regulamenta a Lei nº 3.394, de 16 de outubro de 2026, que dispõe sobre diretrizes para identificação e o atendimento da pessoa com Fibromialgia no Município de Pompeia e autoriza a instituição do cadastro Municipal e da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, e dá outras providências. 22/10/2026 1
DECRETO Nº 6684/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 Aprova a Resolução nº 02, de 21 de outubro de 2026, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, que dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). 21/10/2026 0
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