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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6586/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Designação de servidores para comporem Comissão de Sindicância. 25/02/2026 12
DECRETO Nº 6585/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na seção de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 1.160.000,00 ( um milhão, cento e sessenta mil reais), de conformidade com a Lei nº 3.360, de 25 de fevereiro de 20265. 25/02/2026 10
LEIS Nº 2625/2015, 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME para o Decênio 2015-2025 e dá outras Providências 22/12/2015 8
DECRETO Nº 6584/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial ao orçamento vigente na Seção de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de conformidade com a Lei nº 3.359, de 25 de fevereiro de 2026. 25/02/2026 7
DECRETO DE LEI Nº 4/2026, 27 DE JANEIRO DE 2026 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINALPROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA 27/01/2026 6
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3360/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na Seção de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 1.160.000,00 ( um milhão, cento e sessenta mil reais). 25/02/2026 5
LEI ORDINÁRIA Nº 3359/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial ao orçamento vigente na Seção de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais). 25/02/2026 6
LEI ORDINÁRIA Nº 3358/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 4.500.000,00 ( quatro milhões e quinhentos mil reais). 25/02/2026 6
DECRETO Nº 6586/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Designação de servidores para comporem Comissão de Sindicância. 25/02/2026 12
DECRETO Nº 6585/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na seção de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 1.160.000,00 ( um milhão, cento e sessenta mil reais), de conformidade com a Lei nº 3.360, de 25 de fevereiro de 20265. 25/02/2026 10
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