| 4356/2012 |
Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício de 2013. |
28/12/2012 |
Detalhes |
| 4355/2012 |
Fixa o valor do metro quadrado de construção civil para o exercício financeiro de 2013. |
28/12/2012 |
Detalhes |
| 4354/2012 |
Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de infração disciplinar, nos termos do art. 21 da Lei Municipal 2..420, de 03 de junho de 2011, e dá outras providências. |
28/12/2012 |
Detalhes |
| 4353/2012 |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
18/12/2012 |
Detalhes |
| 4352/2012 |
Acrescenta item ao artigo 1º, do Decreto nº 4.347, de 11 de dezembro de 2012, que fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício d... |
18/12/2012 |
Detalhes |
| 4351/2012 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área urbana com 466,88 metros quadrados, a ser destacada dos lotes nºs 02 e 04, ambos da quadra 18, da Vila de Paulópolis, município de P... |
11/12/2012 |
Detalhes |
| 4350/2012 |
Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2013. |
18/12/2012 |
Detalhes |
| 4349/2012 |
Majoração dos valores da permissão de uso dos imóveis municipais. |
21/12/2012 |
Detalhes |
| 4348/2012 |
Dá nova redação ao artigo 9º do decreto nº 2.199/93, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre transmissão inter vivos. |
21/12/2012 |
Detalhes |
| 4347/2012 |
Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2013, e dá outras providências. |
21/12/2012 |
Detalhes |
| 4346/2012 |
Abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 1.515.000,00) |
21/12/2012 |
Detalhes |
| 4345/2012 |
Calendário administrativo para o exercício de 2013. |
21/12/2012 |
Detalhes |
| 4344/2012 |
Dá nova redação ao anexo único do decreto nº 4.340, de 5 de novembro de 2012. |
21/12/2012 |
Detalhes |
| 4343/2012 |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do município no dia 26 de dezembro de 2012. |
20/12/2012 |
Detalhes |
| 4342/2012 |
Aprova a Resolução nº 01/2012, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
20/12/2012 |
Detalhes |
| 4341/2012 |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
22/11/2012 |
Detalhes |
| 4340/2012 |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal. |
14/11/2012 |
Detalhes |
| 4339/2012 |
Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 110.000,00) |
31/10/2012 |
Detalhes |
| 4338/2012 |
Dispõe sobre medidas de contenção de despesa no âmbito municipal, com a finalidade da manutenção do equilíbrio das contas públicas, e dá outras providências. |
14/11/2012 |
Detalhes |
| 4337/2012 |
Retifica a grafia de Rua do Núcleo Habitacional "Odilon Martins Cruz". (Rua João Zanchettin passa a denominar João Zanguetin) |
22/10/2012 |
Detalhes |
| 4336/2012 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. |
24/09/2012 |
Detalhes |
| 4335/2012 |
Inclusão de item na tabela de preços públicos de que trata o decreto nº 4.245, de 19 de dezembro de 2011. |
30/10/2012 |
Detalhes |
| 4334/2012 |
Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 194.000,00) |
24/09/2012 |
Detalhes |
| 4333/2012 |
Denominação: Academia ao Ar Livre "Pedro Vicente". (localizada na Av. Nestor de Barros) |
24/09/2012 |
Detalhes |
| 4332/2012 |
Exoneração de membros representantes do Conselho Tutelar no Conselho Municipal de Educação - CME e designação de membros substitutos para complementação de mandato. |
03/09/2012 |
Detalhes |
| 4331/2012 |
Exoneração de membros representantes do Conselho Tutelar no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof... |
03/09/2012 |
Detalhes |
| 4330/2012 |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
03/09/2012 |
Detalhes |
| 4329/2012 |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
30/08/2012 |
Detalhes |
| 4328/2012 |
Exoneração de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e designação de substituto para complementação de mandato. |
30/08/2012 |
Detalhes |
| 4327/2012 |
Aprova o Loteamento "Portal dos Pássaros". (loteamento localizado entre áreas de terras rurais e Ruas José Jordão, Quintino Bocaiúva e José Ramos Ortiz) |
10/08/2012 |
Detalhes |
