| 3631/2007 |
Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ref. fornecimento de grama. |
03/04/2007 |
Detalhes |
| 3630/2007 |
Modifica o Decreto 3.431/2005, que regulamenta a seção II do capítulo V da Lei 2.053/2003, que trata da progressão funcional dos integrantes do quadro do magistério público municipal. |
02/04/2007 |
Detalhes |
| 3629/2007 |
Desincorpora e transfere veículos do patrimônio da Prefeitura para o SAAE. |
02/04/2007 |
Detalhes |
| 3628/2007 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano constituído do lote 4 da quadra 104, localizado na Rua Getúlio Vargas 586. (para construção do prédio da Câmara) |
28/03/2007 |
Detalhes |
| 3627/2007 |
Aprova Resolução do DHS. |
23/03/2007 |
Detalhes |
| 3626/2007 |
Designação dos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
22/03/2007 |
Detalhes |
| 3625/2007 |
Designação dos membros do Conselho do FUNDEB. |
13/03/2007 |
Detalhes |
| 3624/2007 |
Abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 2.300.000,00. |
13/03/2007 |
Detalhes |
| 3623/2007 |
Designação de representante para acompanhar e fiscalizar execução de contrato ref. fornecimnto de gêneros alimentícios para Cozinha Piloto e Tempo Útil. |
09/03/2007 |
Detalhes |
| 3622/2007 |
Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar execução de contrato ref. fornecimento de tintas e outros produtos para diversos setores da administração. |
09/03/2007 |
Detalhes |
| 3621/2007 |
Convoca a II Conferência Municipal de Políticas para as mulheres. |
08/03/2007 |
Detalhes |
| 3620/2007 |
Regulamenta a lei 2.192, que autoriza conceder auxílio para transporte de universitários e alunos de cursos profissionalizantes. |
05/03/2007 |
Detalhes |
| 3619/2007 |
Modifica o decreto 2.690, que regulamenta a lei que dispõe sobre a área de terreno do Distrito Industrial III. |
02/03/2007 |
Detalhes |
| 3618/2007 |
Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar execução de contrato ref.fornecimento fe materiais e mão-de-obra para a construção da cobertura e da estrutura metálica da Are... |
02/03/2007 |
Detalhes |
| 3617/2007 |
Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar execução de contrato ref.forneciemnto de materiais e de mão-de-obra para construção de uma Arena Multiuso e de uma Academia Po... |
02/03/2007 |
Detalhes |
| 3616/2007 |
Designação dos membros da Comissão Municipal do Projeto Estadual "VIVALEITE". |
02/03/2007 |
Detalhes |
| 3615/2007 |
Desincorpora máquina copiadora do patrimônio da Prefeitua e transfere para DHS. |
01/03/2007 |
Detalhes |
| 3614/2007 |
Doação de lote Distrito Industrial III(Empresa Paulo Sérgio Pereira Braz Paião-ME) |
01/03/2007 |
Detalhes |
| 3613/2007 |
Exoneração de membro do Conselho Municipal de Trânsito e designação de substituto. |
26/02/2007 |
Detalhes |
| 3612/2007 |
Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar execução de contrato ref. forneciemnto de gêneros alimentícios para Cozinha Piloto e Tempo Útil. |
26/02/2007 |
Detalhes |
| 3611/2007 |
Aprova Resolução do DHS. |
23/02/2007 |
Detalhes |
| 3610/2007 |
Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério. |
22/02/2007 |
Detalhes |
| 3609/2007 |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º do decreto 2.865/01, que regulamenta a contratação de estagiários. |
22/02/2007 |
Detalhes |
| 3608/2007 |
Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar execução contrato ref. fornecimento de material escolar. |
14/02/2007 |
Detalhes |
| 3607/2007 |
Designação de representante para acopmpanhar e fiscalizar execução de contrato ref. fornecimento de gêneros alimentícios para Cozinha Piloto e Tempo Útil. |
14/02/2007 |
Detalhes |
| 3606/2007 |
Dispõe sobre a revogação de decretos.(Doação de lotes) |
14/02/2007 |
Detalhes |
| 3605/2007 |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 380.000,00. |
13/02/2007 |
Detalhes |
| 3604/2007 |
Comitê Operacional do Projeto Cidade Limpa. |
07/02/2007 |
Detalhes |
| 3603/2007 |
Doação de lote Distrito Industrial III.( Produtos do Sítio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda) |
31/01/2007 |
Detalhes |
| 3602/2007 |
Doação de lote Distrito Industrial III.( SLP Indústria e Comércio de Móveis Tubulares Ltda) |
31/01/2007 |
Detalhes |
