| 3721/2007 |
Doação do lote 5, quadra B, do Distrito Industrial III, a MITCA - Tornearia Mecânica Pompéia Ltda - ME. |
23/11/2007 |
Detalhes |
| 3720/2007 |
Doação do lote 14, quadra A, do Distrito Industrial III, à empresa Cophel - Construtora Paulo Henrique Engenharia Ltda. |
23/11/2007 |
Detalhes |
| 3719/2007 |
Doação do lote 6, do Distrito Industrial III, a Morando Materiais de Construções Ltda. |
23/11/2007 |
Detalhes |
| 3718/2007 |
Doação do lote 11, quadra B, do Distrito Industrial III, a Novais Móveis e Elétro Ltda. |
23/11/2007 |
Detalhes |
| 3717/2007 |
Doação do lote 17, quadra única, do distrito Industrial II, a Joarês da Silva - Ferramentas - EPP. |
23/11/2007 |
Detalhes |
| 3716/2007 |
Acrescenta parágrafo ao artigo 4º do decreto 3710, de 19 de outubro de 2007, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do quadro do magistério públic... |
08/11/2007 |
Detalhes |
| 3715/2007 |
Designação do gestor e do responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo. |
08/11/2007 |
Detalhes |
| 3714/2007 |
Aprova modificações feitas no Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. |
05/11/2007 |
Detalhes |
| 3713/2007 |
Doação do Lote 4, quadra D, do Distrito Industrial III, à empresa Vinholo & Vinholo Ltda. |
31/10/2007 |
Detalhes |
| 3712/2007 |
Doação do lote 8, quadra D, do Distrito Industrial III, à empresa Cantrac Agrícola Ltda. |
31/10/2007 |
Detalhes |
| 3711/2007 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.980.000,00. |
22/10/2007 |
Detalhes |
| 3710/2007 |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do quadro do magistério público municipal. |
19/10/2007 |
Detalhes |
| 3709/2007 |
Designa pregoeiro e respectiva equipe de apoio. |
19/10/2007 |
Detalhes |
| 3708/2007 |
Desiganação de representante para acompanhar e fiscalizar execução de contrato ref. transporte de alunos do Pompéia C. |
11/12/2007 |
Detalhes |
| 3707/2007 |
Designa a equipe coordenadora do programa nacional de apoio ao transporte escolar - PNATE. |
11/12/2007 |
Detalhes |
| 3706/2007 |
Designa a equipe do programa de apoio aos sistemas de ensino para atendimento à educação de jovens e adultos - Fazendo Escola. |
11/10/2007 |
Detalhes |
| 3705/2007 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. |
10/10/2007 |
Detalhes |
| 3704/2007 |
Denominação: Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich dos Santos. |
28/09/2007 |
Detalhes |
| 3703/2007 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 97/07, ref. contratação de empresa para a locação e instalação de decoração natalina na fachada do p... |
21/09/2007 |
Detalhes |
| 3702/2007 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 125.000,00. |
21/09/2007 |
Detalhes |
| 3701/2007 |
Homologa Regimento Interno do Conselho do FUNDEB. |
21/09/2007 |
Detalhes |
| 3700/2007 |
Acrescenta parágrafo ao artigo 12 do decreto 2.923, de 21 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a realização de concursos públicos para provimento dos empregos constantes do quadro geral de pessoal. |
14/09/2007 |
Detalhes |
| 3699/2007 |
Dá nova redação ao artigo 3º do decreto 3545, de 25 de outubro de 2006, que dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Núcleo Habitacional JK e dá outras providências. |
10/09/2007 |
Detalhes |
| 3698/2007 |
Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto 2.199/93, que regulamenta a cobrança do imposto sobre transmissão inter vivos instituído pela Lei 1.391/89, com as alterações da lei 1.576/93. |
06/09/2007 |
Detalhes |
| 3697/2007 |
Denominação: Unidade Básica de Saúde Dr. Aldo Oliveira Lino. (Paulópolis) |
06/09/2007 |
Detalhes |
| 3696/2007 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 225.000,00. |
22/08/2007 |
Detalhes |
| 3695/2007 |
Designação do Engenheiro Civil responsável pelo projeto e execução da ciclovia e pista de cooper. |
22/08/2007 |
Detalhes |
| 3694/2007 |
Designação representante da administração para acompanhar e fiscalizar execução de contrato. |
22/08/2007 |
Detalhes |
| 3693/2007 |
Designação dos membros do Conselho do FUNDEB. |
21/08/2007 |
Detalhes |
| 3692/2007 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área rural com 24.200,72 metros quadrados, destacada da Fazenda Camapuã, Vila de Paulópolis. |
21/08/2007 |
Detalhes |
