.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1986/1991 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 19/07/1991
1985/1991 Dá denominação a via pública.(Rua Francisco Benavides Lopes) 28/06/1991
1984/1991 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 30.710.000,00, às dotações orçamentárias do Poder Legislativo - Lei nº 1480/91. 27/06/1991
1983/1991 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompéia. 24/06/1991
1982/1991 Fixa tarifa de ônibus do S.M.T.C - Serviço Municipal de Transportes Coletivos. 04/06/1991
1981/1991 Dá denominação à Creche Municipal de Paulópolis. 19/04/1991
1980/1991 Dá denominação ao Posto de Atendimento Sanitário - P.A.S do Bairro Flândria. 19/04/1991
1979/1991 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 15/04/1991
1978/1991 Declara de utilidade pública áreas urbanas de acordo com a Letra I do Artigo 5º do Decreto Lei nº 3365 de 21 de Junho de 1941 26/03/1991
1977/1991 Estabelece horário de funcionamento de Empresa Farmacêutica. 26/02/1991
1976/1991 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompéia. 15/02/1991
1975/1991 Fixa tarifa de ônibus do SMTC - Serviço Municipal de Transportes Coletivos. 15/02/1991
1974/1991 Concede pensão vitalícia à Senhora Joana de Araújo Gomes. 14/01/1991
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo