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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1780/1987 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 500.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente | 28/12/1987 | Detalhes |
1779/1987 | Fixa o valor de Referência ( VR ) a ser aplicado em impostos e taxas municipais, no exercício de 1988 | 28/12/1987 | Detalhes |
1778/1987 | Altera redação e acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Decreto Municipal nº 1667/86 | 23/12/1987 | Detalhes |
1777/1987 | Crédito suplementar no valor de Cr$ 386.000,00 à dotação constante do orçamento vigente - Lei nº 1330/87 | 23/12/1987 | Detalhes |
1776/1987 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 646.830,00 às dotações constantes do orçamento vigente. | 22/12/1987 | Detalhes |
1775/1987 | Prorroga o prazo para pagamento da última parcela do IPTU, referente ao exercício de 1987 | 15/12/1987 | Detalhes |
1774/1987 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.020.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente. | 14/12/1987 | Detalhes |
1773/1987 | Exonera: Adilson Massao Suguihara e Nomeia: Maria Eliane T.C.M. Martins - Diretor de Obras. | 01/12/1987 | Detalhes |
1772/1987 | Fixa o valor de Referência para efeito de Cálculo das taxas e serviços públicos municipais, no exercício de 1988 | 26/11/1987 | Detalhes |
1771/1987 | Crédito Suplementar no valor de Cr$ 37.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente - Lei nº 1323/87 | 26/11/1987 | Detalhes |
1770/1987 | Crédito Adicional suplementar no valor de Cr$ 5.219.600,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei nº 1321/87 | 26/11/1987 | Detalhes |
1769/1987 | Fixa tarifa de ônibus do S.M.T.C - Serviço Municipal de Transporte Coletivo. | 26/11/1987 | Detalhes |
1768/1987 | Dispõe sobre atualização dos valores venais, para incidência sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano. | 26/11/1987 | Detalhes |
1767/1987 | Aprova a Resolução nº 11/87 do SAAE, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 2.586.987,00 | 26/11/1987 | Detalhes |
1766/1987 | Estabelece os preços dos serviços públicos no Município de Pompéia | 24/11/1987 | Detalhes |
1765/1987 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 732.000,00 às dotações constantes do orçamento vigentes. | 24/11/1987 | Detalhes |
1764/1987 | Dispõe sobre o calendário administraitivo para o exercício de 1988 e dá outras providências. | 23/11/1987 | Detalhes |
1763/1987 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 100.000,00 à dotação constantes do orçamento vigente. | 23/11/1987 | Detalhes |
1762/1987 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 2.450.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente. | 20/11/1987 | Detalhes |
1761/1987 | Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 17/11/1987 | Detalhes |
1760/1987 | Dispõe sobre comemoração do " Dia do Funcionário Público " | 26/10/1987 | Detalhes |
1759/1987 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 400.000,00 à dotação constante do orçamento vigente. | 21/10/1987 | Detalhes |
1758/1987 | Declaração de utilidade pública de duas faixas de áreas de terras, pertencentes ao Sr. Otávio Cavalcanti Lacombe e/ou Sucessores | 20/10/1987 | Detalhes |
1757/1987 | Dá denominação a via pública.(Rua Taquari) | 19/10/1987 | Detalhes |
1756/1987 | Declara de utilidade pública, uma área de terras com um total de 222.479,67 metros quadrados ou 9.1934 alqueires, destinada à construção de unidades habitacionais. | 14/10/1987 | Detalhes |
1755/1987 | Crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 12.495.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei nº 1315/87 | 09/10/1987 | Detalhes |
1754/1987 | Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 50.000,00, ao orçamento vigente do Legislativo. | 01/10/1987 | Detalhes |
1753/1987 | Aprova a Resolução nº 09/87, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia | 25/09/1987 | Detalhes |
1752/1987 | Aprova a Resolução nº 290/87, do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia. | 15/09/1987 | Detalhes |
1751/1987 | Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 15/09/1987 | Detalhes |
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