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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1750/1987 Dá a denominação de " PAULO ROBERTO FIGUEIREDO PIRAJÁ" a logradouro público de Pompéia (Praça dos Bancários) 03/09/1987
1749/1987 Declara Hóspede Oficial.(Wadir Olivetti - Governador Rotary) 03/09/1987
1748/1987 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Poder Legislativo - Lei 1317/87. 02/09/1987
1747/1987 Dispõe sobre abertura de crédito adicional - suplementar no valor de Cr$ 9.170.000,00 - Lei Municipal nº 1309/87 02/09/1987
1746/1987 Altera redação do Artigo 1º "caput" do Decreto Municipal nº 1715/86 18/08/1987
1745/1987 Fixa tarifa de ônibus do S.M.T.C - Serviço Municipal de Transporte Coletivo. 17/08/1987
1744/1987 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia 13/08/1987
1743/1987 Altera a redação do Artigo 1º "caput" do Decreto Municipal nº 1643/85 13/08/1987
1742/1987 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 250.000,00 - Lei Municipal nº 1306/87 10/08/1987
1741/1987 Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Educação e Ensino 16/07/1987
1740/1987 Altera as redações dos §§ 1º e 3º do Artigo 3º do Decreto Municipal nº 1737/87 19/06/1987
1739/1987 Concede pensão vitalícia a Sra Maria Ruiz Savério 16/06/1987
1738/1987 Dispõe sobre aprovação de Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 12/06/1987
1737/1987 Regulamenta Lei Municipal nº 1301/87 09/06/1987
1736/1987 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 7.780.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente - Lei Municipal nº 1299/87 03/06/1987
1735/1987 Fixa tarifa de ônibus do S.M.T.C - Serviço Municipal de Transporte Coletivo. 21/02/1987
1734/1987 Declara de utilidade pública, áreas de terras situadas na Vila Paulópolis, com total de 10.758,00 metros quadrados, pertecentes ao Epólio de Paulo Vicente de Azevedo 12/05/1987
1733/1987 Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Pompéia.(falecimento Florentino Favoreto) 05/05/1987
1732/1987 Dispõe sobre a aprovação de Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia., 27/04/1987
1731/1987 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 21/04/1987
1730/1987 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 50.000,00 - Lei nº 1295/87 15/04/1987
1729/1987 Exonera membro efetivo do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Urbanização de Pompéia. 01/04/1987
1728/1987 Exonera membro da Diretoria da Empresa Municipal de Urbanização de Pompéia 01/04/1987
1727/1987 Dispõe sobre aprovação de Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia 23/03/1987
1726/1987 Declara ponto facultativo no Município de Pompéia 09/03/1987
1725/1987 Cria e fixa o Ponto de Táxi nº 08 no " Parque Residencial Primavera " desta cidade. 24/02/1987
1724/1987 Transfere o Ponto de Táxi nº 07 24/02/1987
1723/1987 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia - SAAEs 13/02/1987
1722/1987 Fixa tarifa de ônibus do S.M.T.C - Serviço Municipal de Transporte Coletivo., 04/02/1987
1721/1987 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia 22/01/1987
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