.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1465/1983 Designação de membros para comporem a Comissão Municipal do Mobral. 11/05/1983
1464/1983 Fixa coeficientes de correção monetária para o mês de MAIO de 1983 11/05/1983
1463/1983 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 11/05/1983
1462/1983 Dispõe sobre permissão de uso de bem confiado pela TELESP e dá outras providências. 20/04/1983
1461/1983 Aprova Resolução nº 02/83 - Câmara Municipal 20/04/1983
1460/1983 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 15.000,00, às dotações orçamentárias. 12/04/1983
1459/1983 Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Trânsito. 12/04/1983
1458/1983 Estabelece horários de expediente na Prefeitura Municipal de Pompéia. 12/04/1983
1457/1983 Aprova o Estatuto da Comissão de Assistência e Promoção Social. 12/04/1983
1456/1983 Cria e fixa o Ponto de Táxi nº 06 na Vila de N. Cravinhos e dá outras providências. 12/04/1983
1455/1983 Cria e fixa Ponto de Táxi nº 05 na Vila de Paulópolis e dá outras providências. 12/04/1983
1454/1983 Dispõe sobre calendário administrativo para o exercício de 1983 e dá outras providências. 12/04/1983
1453/1983 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 3.000,000 - Lei nº 1152/83 12/04/1983
1452/1983 Cria e fixa o Ponto de Táxi nº 04 no Bairro São Miguel e dá outras providências. 30/03/1983
1451/1983 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.00,000, às dotações orçamentárias. 30/03/1983
1450/1983 Fixa coeficiente de correção monetária para o mês de ABRIL de 1983 30/03/1983
1449/1983 Regula prestação de fiança por parte dos servidores do Município de Pompéia e dá outras providências. 24/03/1983
1448/1983 Cria junto ao Gabinete do Prefeito a Comissão de Assistência e Promoção Social e dá outras providências. 24/03/1983
1447/1983 Revoga o Decreto Municipal nº 1179/80, que doou área de terras municipais à Ind. Máquinas Agrícolas de Pompéia 24/03/1983
1446/1983 Prorroga o vencimento da 1ª parcela de Imposto e Taxa. 24/03/1983
1445/1983 Regulamenta o uso do Centro de Lazer J.K e dá outras providências. 10/03/1983
1444/1983 Fixa coeficiente de correção monetária para o mês de março de 1983. 10/03/1983
1443/1983 Regulamenta o uso, por terceiros de ônibus de propriedade do Município. 07/03/1983
1442/1983 Designa servidor do Município de Pompéia, para exercer a função de Técnico Administrativo, junto ao Serv. Admin. da Pref. Municipal. (Mauro Lazarini) 03/03/1983
1441/1983 Altera o limite de capacidade de veículos no Ponto de Táxi nº 02 03/03/1983
1440/1983 Prorrogação de vencimento de impostos. 02/03/1983
1439/1983 Cria função, sob regime da CLT, de Técnico Administrativo e dá outras providências. 16/02/1983
1438/1983 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 01/02/1983
1437/1983 Fixa tarifa de ônibus do S.M.T.C 01/02/1983
1436/1983 Designação de funcionário para exercer cargo em função gratificada. (Hideko Hamazaki Feitosa) 01/02/1983
1 2 3 4 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo