.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1232/1965 Admiti a partir desta data, a senhoritia Alba Gregório para exercer como extranumerário mensalista as funções de escriturário com salário de Cr$ 60,00 mil cruzeiros. 03/05/1965
1231/1965 Exonera a pedido a partir desta data a senhorita Alba Gregório, da 1ª Escola Primária Mista Rural, no bairro Vila Olinda; 30/04/1965
1230/1965 Fica sem efeito o Decreto nº 1227 de 30 de março de 1965 que nomeia a senhoria Zomélia Borges Rezende 13/04/1965
1229/1965 A comunicação de alugueres, a quie se refere o artigo 40 da Lei Federal nº 4494 de 26 de Novembro de 1964, far-se através de formulário próprio fornecido pela Prefeitura e devolvido pelos locadores a ... 13/04/1965
1228/1965 Fica a Companhia Telefônica Brasileira autorizada a cobrar sobre as tarifas do serviço telefônico local em vigor neste município a importância de Cr$ 831 cruzeiros por linha telefônica. 02/04/1965
1227/1965 Nomeia a partir desta data a senhora D. Zomélia Borges Rezende para exercer em caráter interino a 4ª Escola Primária Mista Rural, no bairro Guanabará 30/03/1965
1226/1965 Resolve transferir a 4ª Escola Primária Mista Rural, no bairro Cabeça de Porco para o bairro Guanabará. 30/03/1965
1225/1965 Admiti a partir do dia 11 de março de 1965 a senhorita Miyaski Amélia Errada para exercer como extramunerário , o cargo de escriturário com o salário mensal de Cr$ 60,000 mil cruzeiros. 16/03/1965
1224/1965 Ficam fixadasos índices para correção monetária dos débitos fiscais neste Município. 12/03/1965
1223/1965 Nomeia a partir desta data a senhorita Júlia Rodrigues Galina Pedro, para exercer eem caráter interino a 3ª Escola Mista Rural, no bairro Primavera. 10/03/1965
1222/1965 Resolve transferir a 3ª Escola Mista Rural, no Distrito de Novo Cavinhos para o bairro Primavera 10/03/1965
1221/1965 Nomeia a partir desta data a senhorita Alba Gregório, para exercer em caráter interino a 1ª Escola Primária Mista Rural, na Bairro Vila Olinda. 09/03/1965
1220/1965 Resolve transferir a 1ª Escola PrimáriaMIsta Rural, no bairro Queixada para a Vila Olinda. 09/03/1965
1219/1965 Exonera a pedido e a partir de 1ª março de 1965 a senhorita HIde Kamazoe do cargo de 1ª Escriturário desta Municipalidade. 08/03/1965
1 2
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.