| 169/1952 |
Abre crédito suplementar a diversas verbas do orçamento. |
05/11/1952 |
Detalhes |
| 168/1952 |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a construir uma ponte de madeira sobre o Rio Caingang, na Estrada Pompéia à Fanzenda Santa Rafaela, via Fazenda Santa Rosa, o Distrito de Cravinhos. |
31/10/1952 |
Detalhes |
| 167/1952 |
Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 56, de 18 de outubro de 1949, que dispõe sobre os feriados religiosos, na alínea "d", o dia 17 de setembro. |
31/10/1952 |
Detalhes |
| 166/1952 |
Altera a denominação da Rua Araçatuba para Rua Pedro Palone. |
31/10/1952 |
Detalhes |
| 165/1952 |
Autoriza a Prefeitura a vender veículos usado que especifica. |
02/10/1952 |
Detalhes |
| 164/1952 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, por compra, do Banco do Estado de São Paulo S.A. um terreno com benfeitorias, representado pelo quarteirão formado pelas ruas Dr. José de Moura Resende, Ri... |
02/10/1952 |
Detalhes |
| 163/1952 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de reforma completa a ser feita no trator International T.D - 9. |
02/10/1952 |
Detalhes |
| 162/1952 |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a dispender quantia destinada ao pagamento do restante do seguro contra acidentes no trabalho. |
15/09/1952 |
Detalhes |
| 161/1952 |
Autoriza o Prefeito Municipal a pagar à Editorial Inter Americana pela publicação de propaganda do Município na obra "Corografia Ilustrada do Estado de São Paulo". |
15/08/1952 |
Detalhes |
| 160/1952 |
Institui a Taxa de Construção de Matadouros. |
19/08/1952 |
Detalhes |
| 159/1952 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de contas à Cia. Telefônica Brasileira. |
08/07/1952 |
Detalhes |
| 158/1952 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento da aquisição de gasolina, óleos, acessórios e outros. |
03/07/1952 |
Detalhes |
| 157/1952 |
Abre um crédito especial destinado ao pagamento de despesas com a construção de uma passagem de nível sobre o leito da Cia. Paulista de Estradas de Ferro, na Rua Cravinhos, para pedestres. |
03/07/1952 |
Detalhes |
| 156/1952 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio ao Fiscal-Chefe da Prefeitura. |
02/07/1952 |
Detalhes |
| 155/1952 |
Abre um crédito especial destinado ao pagamento de substituições ao Diretor Substituto da Secretaria da Câmara Municipal, durante o afastamento do titular efetivo em gozo de licença prêmio e férias. |
02/07/1952 |
Detalhes |
| 154/1952 |
Abre um crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio à Associação Japonesa de Pompéia, para o conserto da serra "Morro Azul", com revestimento de concreto. |
02/07/1952 |
Detalhes |
| 153/1952 |
Abre um crédito especial destinado ao pagamento da aquisição de carbonados, impressos, livros e outros para o expediente da Prefeitura. |
02/07/1952 |
Detalhes |
| 152/1952 |
Abre um crédito especial destinado ao pagamento de gratificação por serviços extraordinários do Fiscal. |
02/07/1952 |
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| 151/1952 |
Altera a denominação da Escola Primária Masculina Rural, criada pela Lei nº 80, de 10 de abril de 1950, para 1ª Escola Primária Masculina Rural. Transforma em masculina, com a denominação de 2ª Escola... |
20/06/1952 |
Detalhes |
| 150/1952 |
Concede isenção de impostos municipais às empresas jornalísticas e às estações de radioemissoras. |
20/06/1952 |
Detalhes |
| 149/1952 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a construir, nas sedes dos Distritos de Queiroz e Novo Cravinhos, prédio para os matadouros. |
19/06/1952 |
Detalhes |
| 148/1952 |
Abre crédito especial destinando ao pagamento de despesas com os serviços de água. |
19/06/1952 |
Detalhes |
| 147/1952 |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a proceder uma reforma no prédio da Escola localizada no bairro Mil Alqueires. |
18/06/1952 |
Detalhes |
| 146/1952 |
Concede auxílio financeiro à Associação Atlética Pompeiana. |
18/06/1952 |
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| 145/1952 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento, a partir de 1º de maio de 1952, dos vencimentos do ocupante do cargo de 3º Escriturário, criado pela Lei n.º 134/1952. |
18/06/1952 |
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| 144/1952 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento por serviços extraordinários prestados pelo Diretor da Secretaria da Câmara Municipal. |
24/05/1952 |
Detalhes |
| 143/1952 |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder gratificação a funcionária da Municipalidade destinado ao pagamento de despesas com tratamento de saúde. |
13/05/1952 |
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| 142/1952 |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com a Companhia Paulista de Força e Luz a execução dos serviços de extensão da rede e aumento de iluminação elétrica do Município. |
17/04/1952 |
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| 141/1952 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de peças e outros para a reforma dos tratores e das motoniveladoras da Prefeitura. |
17/04/1952 |
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| 140/1952 |
Altera a parte final do artigo 121, do Ato nº 3, de 10 de janeiro de 1939 e altera ainda os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 23 da Lei nº 33, de 28 de dezembro de 1948. |
17/04/1952 |
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