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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Formulário para Recurso:

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Formulário para Solicitação de Informação:

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Endereço:

R: Dr. José de Moura Resende, 601 - Centro - Ouvidoria (anexo administrativo)

Horário de Atendimento:

das 8h às 16h / 24 Horas por dia no site (Eletrônico)

Telefone:

(14) 3405-1510

E-mail:

ouvidoria@pompeia.sp.gov.br

Responsável:

Dr. Gustavo Móris

Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos e receba respostas das suas solicitações de informação.

A Lei Federal n.º 12.527 e o Decreto de regulamentação n.º 7.724, de 16/05/2012 estabelece que o acesso a informações públicas é direito fundamental de todo cidadão.

Em cumprimento à legislação, a Prefeitura oferece ao cidadão o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), um sistema que envia e gera protocolos para as solicitações dirigidas a Prefeitura Municipal por meio presencial ou eletrônico.

Como pedir uma informação

Pedido presencial (Formulários)
Pessoa física Solicitação de Informação – Formulário em PDF Reclamação – Formulário em PDF Recurso – Formulário em PDF
Pessoa jurídica Solicitação de Informação – Formulário em PDF Reclamação – Formulário em PDF Recurso – Formulário em PDF
Entrega do Formulário
1. Dirija-se ao endereço informado acima, dentro do horário de funcionamento indicado e com o Formulário preenchido. 2. Entregue o Formulário e aguarde até que sua solicitação seja atendida. Obs.: Em caso de dúvidas relacionadas a esse tipo de solicitação, entre em contato por meio de um dos canais de atendimento disponíveis acima.

Pedido eletrônico
1. Preencha as informações no formulário abaixo. Se for pessoa Jurídica preencha no lugar de CPF o CNPJ e Razão Social. 2. Quando finalizar clique no botão "Cadastrar". 3. Logo depois será necessário a confirmação do seu cadastro por e-mail. Após a confirmação você poderá solicitar informações.

Pedido eletrônico

1. Preencha as informações no formulário abaixo. Se for pessoa Jurídica preencha no lugar de CPF o CNPJ e Razão Social.

2. Quando finalizar clique no botão "Cadastrar".

3. Logo depois será necessário a confirmação do seu cadastro por e-mail. Após a confirmação você poderá solicitar informações.

TEMPO DE RESPOSTA
O cidadão leva em média 110 DIAS para receber a resposta.

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 92

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Total de Solicitantes: 31 Total de Pedidos: 34 Pedidos em Aberto: 6

Pedidos Respondidos: 0 Pedidos Resolvidos: 28 Pedidos Indeferidos: 0

Assunto dos Pedidos

Visualizar dados em:

Assunto	Quantidade	Porcentagem
DOCUMENTOS	0	0,00%
SAÚDE	0	0,00%
EDUCAÇÃO	0	0,00%
ESPORTE	0	0,00%
FINANÇAS	0	0,00%
CULTURA	0	0,00%
LEGISLAÇÃO	0	0,00%
ILUMINAÇÂO PÚBLICA	0	0,00%
SANEAMENTO BÁSICO	0	0,00%
LICITAÇÕES	0	0,00%
CONCURSOS PÚBLICOS	0	0,00%
OBRAS	0	0,00%
OUTRAS INFORMAÇÕES	0	0,00%
TOTAL	34

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0%
Informação sigilosa legislação específica	0	0%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0%
Pedido Genérico	0	0%
Pedido Incompreensível	0	0%
Processo decisório em curso	0	0%
Outro	0	0%
TOTAL	0

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	31	100,00%
Pessoa Jurídica	0	0,00%
TOTAL	31

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

Visualizar dados em:

Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	0	0,00%
Masculino	0	0,00%
Não Informado	31	100,00%
TOTAL	31
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	0	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	0	0,00%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	0	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	0	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	0	0,00%
Mestrado Completo	0	0,00%
Mestrado Incompleto	0	0,00%
Doutorado Completo	0	0,00%
Doutorado Incompleto	0	0,00%
Não Informado	31	100,00%
TOTAL	31
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	0	0,00%
Empresário/Empreendedor	0	0,00%
Estudante	0	0,00%
Jornalista	0	0,00%
Outra	0	0,00%
Pesquisador	0	0,00%
Professor	0	0,00%
Servidor Público Estadual	0	0,00%
Servidor Público Federal	0	0,00%
Servidor Público Municipal	0	0,00%
Não Informado	31	100,00%
TOTAL	31

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	0	0%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0%
Veículo de Comunicação	0	0%
TOTAL	0