A Prefeitura Municipal de Pompeia realizará o sorteio da Campanha IPTU Premiado 2025, premiando os contribuintes que estiverem com o IPTU 2025 quitado até 05/12/2025 — desde que atendam a todos os requisitos do decreto.

⚠️ ATENÇÃO IMPORTANTE — CPF OBRIGATÓRIO NO CADASTRO

Para participar do sorteio, é obrigatório que o imóvel tenha o CPF do contribuinte cadastrado e atualizado no sistema da Prefeitura.

➡️ Contribuintes que estiverem com o IPTU totalmente pago, mas NÃO tiverem o CPF informado no cadastro imobiliário, estarão automaticamente excluídos do sorteio.

Este ponto é uma exigência oficial prevista no Decreto nº 6.512/2025.
Verifique e atualize seus dados antes de 5 de dezembro!

☘︎ Prêmios que serão sorteados

Serão sorteados 6 prêmios, do menor para o maior valor:

1️⃣ Fritadeira AirFryer
2️⃣ Bicicleta aro 29
3️⃣ Bicicleta aro 29
4️⃣ Geladeira Frost Free (260L–310L)
5️⃣ Televisor LED 50” ou 55” 4K
6️⃣ Motocicleta Honda Biz 125cc 0 km

➤ Data do sorteio: 13 de dezembro de 2025
⚲ Local e horário: a partir das 20h na Praça Rui Barbosa (Igreja da Matriz)

✔️ Quem pode participar

Estão aptos os contribuintes que:

- Quitarem o IPTU 2025 até 05/12/2025

- Tiverem CPF obrigatoriamente vinculado ao cadastro do imóvel

- Estiverem com eventuais débitos anteriores negociados e com parcelas em dia

- Apresentarem contrato ou documentação válida, no caso de possuidores ou locatários que pagaram o imposto

- Imóveis com mais de um proprietário participarão em nome do titular cadastrado.

❌ Quem NÃO pode participar

- Quem não tiver o CPF no cadastro (mesmo que esteja em dia!)

- Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores

- Secretários, diretores, comissionados e agentes políticos

- Membros da Comissão Organizadora e seus cônjuges ou companheiros

- Contribuintes isentos de IPTU

- Imóveis com pendências judiciais ou administrativas (salvo comprovado pagamento em dia)

- Contribuintes que aderirem ao REFIM 2025

☰ Lista Oficial de Participantes

- lista será divulgada no site da Prefeitura no dia 9 de dezembro.

- Permanecerá disponível para consulta de 9 a 11 de dezembro.

- Quem não aparecer na lista poderá solicitar revisão junto ao Departamento de Rendas e Tributos durante este período.

- Após 11/12, a lista será fechada sem novas inclusões.

⚠️ Contribuinte sem CPF cadastrado não será incluído na lista.

♧ Como será o sorteio

- O sorteio será realizado por aplicativo digital desenvolvido pela Secretaria de TI.

- Cada prêmio será sorteado individualmente, com exibição do nome, bairro, CEP e CPF parcialmente mascarado.

- O sistema não permite que o mesmo CPF seja sorteado mais de uma vez.

- Haverá transmissão ao vivo nos canais oficiais da Prefeitura.

⋆˙⟡ Entrega dos Prêmios

- Os ganhadores devem comparecer à Prefeitura com documentação comprobatória a partir do primeiro dia útil após o sorteio.

- A entrega dos prêmios ocorrerá em até 30 dias.

- Prêmios não retirados em 60 dias serão sorteados entre entidades assistenciais do município.