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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2878/2019 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. | 25/06/2019 | Detalhes |
2877/2019 | Inclusão de imóvel rural denominado Fazenda Guaiuvira - Parcela 2, com uma área de 10,481 hectares de terras, no perímetro urbano do Município de Pompeia. | 06/06/2019 | Detalhes |
2876/2019 | Altera dispositivos da Lei nº 2.590, de 8 de abril de 2015, que trata dos Conselhos Tutelares e revoga a Lei nº 2.658, de 19 de maio de 2016. | 21/05/2019 | Detalhes |
2875/2019 | Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste aos Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia. | 20/05/2019 | Detalhes |
2874/2019 | Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Pompeia. | 20/05/2019 | Detalhes |
2873/2019 | Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. | 20/05/2019 | Detalhes |
2872/2019 | Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. | 20/05/2019 | Detalhes |
2871/2019 | Dispõe sobre a vedação de denominação de logradouros públicos. (Projeto de Lei nº 21/2019, do Vereador Carlos Rogério Barbosa - PSD) | 16/05/2019 | Detalhes |
2870/2019 | Institui a Semana Municipal do Livro. (Projeto de Lei nº 20/2019, do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos - PV) | 16/05/2019 | Detalhes |
2869/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal - Quebrando o Silêncio". (Projeto de Lei nº 13/2019, do Vereador Carlos Rogério Barbosa - PSD) | 16/05/2019 | Detalhes |
2868/2019 | Institui a Semana Municipal de Trânsito. (Projeto de Lei nº 07/2019, do Vereador Carlos Rogério Barbosa - PSD) | 16/05/2019 | Detalhes |
2867/2019 | Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. | 10/05/2019 | Detalhes |
2866/2019 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e sobre os empregos de comando do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, revoga a Lei nº 2.704, de 24 de fevereiro de 2017, os Quadros a2.1, A2.2 e A2.3 do Quadro de Empregos em Comissão - A2 do Anexo I da Lei nº 2.795, de 22 de janeiro ... | 10/05/2019 | Detalhes |
2865/2019 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e sobre os empregos de comando do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, revoga a Lei nº 2.774, de 31 de agosto de 2017, os quadros B.1, B.2 e B.3 do Quadro de Empregos em Comissão do Anexo I da Lei nº 2.765, de 14 de novembro de 2017, e d... | 30/04/2019 | Detalhes |
2865/2019 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e sobre os empregos de comando do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, revoga a Lei nº 2.774, de 31 de agosto de 2017, os quadros B.1, B.2 e B.3 do Quadro de Empregos em Comissão do Anexo I da Lei nº 2.765, de 14 de novembro de 2017, e d... | 30/04/2019 | Detalhes |
2864/2019 | Dispõe sobre a nova estrutura administrativa dos cargos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, revoga as leis municipais que especifica, e dá outras providências. | 30/04/2019 | Detalhes |
2861/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação atualizada da criança para inclusão e atualização cadastral em programas sociais do Município. | 23/04/2019 | Detalhes |
2860/2019 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, autoriza o Poder Executivo a instituir no município o Fundo de Garantia de Parcerias Público-Privadas, e dá outras providências. | 10/04/2019 | Detalhes |
2859/2019 | Inclusão de imóvel rural denominado Fazenda Guaiuvira - Parcela 3, com uma área de 10,376 hectares de terras, no perímetro urbano do município de Pompeia. | 10/04/2019 | Detalhes |
2858/2019 | Autoriza a abertura de créditio adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 90.000,00. | 09/04/2019 | Detalhes |
2857/2019 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 282.104,79. | 09/04/2019 | Detalhes |
2856/2019 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 374.500,00. | 09/04/2019 | Detalhes |
2855/2019 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 265.210,23. | 09/04/2019 | Detalhes |
2854/2019 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00. | 26/03/2019 | Detalhes |
2853/2019 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00. | 26/03/2019 | Detalhes |
2852/2019 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 20.000,00 para o fim que especifica. | 26/03/2019 | Detalhes |
2851/2019 | Dispõe sobre a instalação e disponibilização de guichês de caixa rápido nas agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município de Pompeia, na forma que especifica, e dá outras providências. | 28/02/2019 | Detalhes |
2850/2019 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia de R$ 50.000,00. | 28/02/2019 | Detalhes |
2849/2019 | Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social concedida à APAE no exercício de 2019. | 22/02/2019 | Detalhes |
2848/2019 | Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a efetuar a complementação salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias, vinculado ao repasse do Governo Federal. | 05/02/2019 | Detalhes |
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