Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5152/2018	Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE”.	31/07/2018
5151/2018	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Bruna Caroline de Souza.	26/07/2018
5150/2018	Dispõe sobre revogação dos Decretos que especifica.	26/07/2018
5149/2018	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00.	17/07/2018
5148/2018	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de TAINA ESTEFANI DA SILVA.	17/07/2018
5147/2018	HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO - Maestro João Carlos Martins.	17/07/2018
5145/2018	Aprova a Resolução nº 05/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	02/07/2018
5144/2018	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.000,00.	29/06/2018
5143/2018	Autoriza a receber, mediante doação, sem qualquer ônus ou encargos, da Fazenda Guaiuvira, o imóvel que especifica.	22/06/2018
5142/2018	Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 294.000,00 para o fim que especifica.	20/06/2018
5141/2018	Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica para transferência ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.	15/06/2018
5140/2018	Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 1.200.000,00.	12/06/2018
5139/2018	Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.	11/06/2018
5138/2018	Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, no Município de Pompeia.	05/06/2018
5137/2018	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00.	05/06/2018
5136/2018	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de JOSÉ CLÁUDIO DOS ANJOS.	28/05/2018
5135/2018	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de SIMONE APARECIDA DA SILVA DELMASHIO.	24/05/2018
5134/2018	Prorroga o prazo de permissão de uso autorizada pelo Decreto nº 4.694, de 12 de maio de 2017.	21/05/2018
5133/2018	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00.	21/05/2018
5132/2018	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00.	21/05/2018
5131/2018	Autoriza a devolução do Box "1" localizado no Minishopping Pompeia.	18/05/2018
5130/2018	Aprova a Resolução nº 04/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	18/05/2018
5129/2018	Desginação de Gestor para acompanhamento de Convênios relacionados à Secretaria de Estado da Cultura.	16/05/2018
5128/2018	Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 91.800,00.	15/05/2018
5127/2018	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00.	07/05/2018
5126/2018	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 245.000,00.	04/05/2018
5124/2018	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 345.000,00	20/04/2018
5123/2018	Autoriza a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, da APM-Associação de Pais e Mestres da EMEF POMPEIA, os bens móveis que especifica.	20/04/2018
5122/2018	Abre crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 316.535,18 para o fim que especifica.	17/04/2018
5121/2018	Designação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD	10/04/2018

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