Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2604/2015	Inclusão de um imóvel rural com 1.221,91 metros quadrados, no perímetro urbano do Município de Pompeia.	03/08/2015
2603/2015	Define os critérios de prioridades no atendimento em serviços de saúde no Município de Pompeia, envolvendo idosos, deficientes, gestantes, lactantes, pessoas conduzindo crianças de colo e crianças.	20/07/2015
2602/2015	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pompeia a Semana Municipal de Valorização da Família.	20/07/2015
2601/2015	Torna obrigatória a instalação de divisórias nas agências das instituições financeiras para preservar a privacidade e a segurança durante o atendimento em caixa convencional e a utilização do caixa de...	20/07/2015
2600/2015	Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).	20/07/2015
2599/2015	Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre a Reciclagem de Óleos e Gorduras de Uso Culinário no Município de Pompeia.	20/07/2015
2598/2015	Dispõe sobre a extinção de empregos em comissão do quadro geral de pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia.	20/07/2015
2597/2015	Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.	20/07/2015
2596/2015	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.	02/07/2015
2595/2015	Dispõe sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e passeios.	09/06/2015
2594/2015	Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências.	25/05/2015
2593/2015	Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	19/05/2015
2592/2015	Autoriza o Poder Executivo a concender subvenção à entidade que especifica, no exercício de 2015.(Fundação Lar Escola Maria Tereza de Jesus)	07/05/2015
2591/2015	Dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano do município de Pompeia-SP, e dá outras providências.	06/05/2015
2590/2015	Dispõe sobre os Conselhos Tutelares e dá outras providências.	08/04/2015
2589/2015	Autoriza o Município de Pompeia a implantar o Programa "Bolsa Aluguel Social" na forma que especifica e dá outras providências correlatas.	08/04/2015
2588/2015	Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que instititui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).	17/03/2015
2587/2015	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.582, de 30 de janeiro de 2015, e dá outras providências.	17/03/2015
2586/2015	DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E TRANSFERE PARA A DOS BENS DOMINICAIS, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO COM 300,00 METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/02/2015
2585/2015	Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei 2.475, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste aos Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal ...	30/01/2015
2584/2015	Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei 2.475, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito.	30/01/2015
2583/2015	Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia.	30/01/2015
2582/2015	Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes.	30/01/2015
2581/2015	Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências.	30/01/2015
2580/2015	Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.	30/01/2015
2579/2015	Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	30/01/2015
2578/2015	Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Pompeia.	30/01/2015
2577/2015	Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.	30/01/2015

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