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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4556/2014 | Dispõe sobre a comemoração do "Dia do Servidor Público". | 20/10/2014 | Detalhes |
4555/2014 | Denominação: Praça de Exercício do Idoso "Dirce Alves da Silva".(Jardim Guimarães) | 25/09/2014 | Detalhes |
4554/2014 | Designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | 25/09/2014 | Detalhes |
4553/2014 | Abertura de crédito adicional suplementar. | 15/09/2014 | Detalhes |
4552/2014 | Designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. | 15/09/2014 | Detalhes |
4551/2014 | Hóspede Oficial do Muncípio.(Expedicionário de Pompeia José Bernardino de Souza) | 15/09/2014 | Detalhes |
4550/2014 | Transferência de direitos e obrigações do lote 22, quadra "A" , do Distrito Industrial III, à Empresa Pessoa & Cia. Ltda. - ME. | 12/09/2014 | Detalhes |
4549/2014 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Clóvis Donizzetti Nascimento. (Box 8 do Minishopping) | 09/09/2014 | Detalhes |
4548/2014 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Degmar dos Santos Silva.(Sala D do Minishopping) | 05/09/2014 | Detalhes |
4547/2014 | Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 63.220,00) | 29/08/2014 | Detalhes |
4546/2014 | Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK, durante a realização da XXVI Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. | 28/08/2014 | Detalhes |
4545/2014 | Designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | 25/08/2014 | Detalhes |
4544/2014 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Rafael Moro da Hora-ME. (Box B do Terminal Rodoviário) | 11/08/2014 | Detalhes |
4543/2014 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Heitor Rodrigues.(vaga nº 1 do Ponto de Táxi situado ao lado do Terminal Rodoviário) | 11/08/2014 | Detalhes |
4542/2014 | Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de infração disciplinar, nos termos do art. 21 da Lei Municipal nº 2.420/2011 e da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências. | 11/07/2014 | Detalhes |
4541/2014 | Comissão Organizadora da XXVI Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. | 10/07/2014 | Detalhes |
4540/2014 | Desincorporação do patrimônio da Prefeitura Municipal os veículos que especifica para transferência ao DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. | 30/06/2014 | Detalhes |
4539/2014 | Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 188.600,00) | 30/06/2014 | Detalhes |
4538/2014 | Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 700.000,00) | 18/06/2014 | Detalhes |
4537/2014 | Designação da Comissão Feminina do Concurso da "Rainha do Peão de 2014", da XXVI Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. | 18/06/2014 | Detalhes |
4536/2014 | Expediente nas repartições públicas das administrações direta e indireta do município, nos dias 17 e 23 de junho de 2014. | 13/06/2014 | Detalhes |
4535/2014 | Expediente nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. | 27/05/2014 | Detalhes |
4534/2014 | Designação de interlocutora do Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso" no município de Pompeia. | 22/05/2014 | Detalhes |
4533/2014 | Designação de gestor e auxiliar técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Cultura. | 22/05/2014 | Detalhes |
4532/2014 | Prorrogação de prazo de apresentação do relatório de trabalho da Comissão Municipal de Patrimônio Público. | 12/05/2014 | Detalhes |
4531/2014 | Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e dá outras providências. | 12/05/2014 | Detalhes |
4530/2014 | Abertura de crédito adicional suplementar. | 15/04/2014 | Detalhes |
4529/2014 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial destinado a aporte de recurso junto ao Banco do Povo, de conformidade com a Lei nº 2.552/2014. | 15/04/2014 | Detalhes |
4528/2014 | Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. | 10/04/2014 | Detalhes |
4527/2014 | Designação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. | 09/04/2014 | Detalhes |