| 2576/2014 |
Institui o Sistema de Controle Interno da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. |
30/12/2014 |
Detalhes |
| 2575/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista na Lei nº 2.526, de 12 de dezembro de 2013, à entidade que especifica. (Santa Casa de Pompeia) |
30/12/2014 |
Detalhes |
| 2574/2014 |
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2015 e dá outras providências. |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 2573/2014 |
Dá nova redação aos incisos I, II e III, do artigo 5º, da Lei nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 1... |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 2572/2014 |
Altera Anexos da Lei Municipal nº 2.556, de 1º de julho de 2014, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 2571/2014 |
Altera Anexos da Lei Municipal nº 2.519, de 17 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. |
11/12/2014 |
Detalhes |
| 2570/2014 |
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo e as entidades da administração indireta a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências. |
11/12/2014 |
Detalhes |
| 2569/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais previstas na Lei nº 2.526, de 12 de dezembro de 2013 às entidades ques especifica. |
11/12/2014 |
Detalhes |
| 2568/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2015. |
17/11/2014 |
Detalhes |
| 2567/2014 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2015. |
17/11/2014 |
Detalhes |
| 2566/2014 |
Autoriza e institui Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. |
02/12/2014 |
Detalhes |
| 2565/2014 |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
22/10/2014 |
Detalhes |
| 2564/2014 |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
29/10/2014 |
Detalhes |
| 2563/2014 |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. |
22/10/2014 |
Detalhes |
| 2562/2014 |
Inclusão de um imóvel rural com uma área de 159.355,08 metros quadrados, ou seja, 15,9355 ha, destacado da Fazenda Jacutinga, no perímetro urbano do Município de Pompeia. |
03/10/2014 |
Detalhes |
| 2561/2014 |
Dispõe sobre a manutenção de relação contendo o nome dos servidores públicos, respectivas referência e jornada de trabalho na Seção de Recursos Humanos da Administração Pública Direta do Município e d... |
29/09/2014 |
Detalhes |
| 2560/2014 |
Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA), e autoriza a Prefeitura Municipal de Pompeia a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais. |
11/09/2014 |
Detalhes |
| 2559/2014 |
Torna obrigatória a afixação de relação em todos os setores do Poder Executivo, do Poder Legislativo e das Autarquias de Pompeia, contendo nomes, cargos, provimento e horário de trabalho de todos os s... |
18/08/2014 |
Detalhes |
| 2558/2014 |
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal do Município de Pompeia. |
25/07/2014 |
Detalhes |
| 2557/2014 |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. |
04/07/2014 |
Detalhes |
| 2556/2014 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências. |
01/07/2014 |
Detalhes |
| 2555/2014 |
Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas. |
17/06/2014 |
Detalhes |
| 2554/2014 |
Institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS - do Município de Pompeia-SP. |
17/06/2014 |
Detalhes |
| 2553/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. |
22/05/2014 |
Detalhes |
| 2552/2014 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial destinado a aporte de recurso junto ao Banco do Povo e dá outras providências. |
15/04/2014 |
Detalhes |
| 2551/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens... |
10/04/2014 |
Detalhes |
| 2550/2014 |
Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 2º artigo 2º e ao parágrafo único do artigo 3º, da Lei nº 2.375, de 1 de setembro de 2010. |
10/04/2014 |
Detalhes |
| 2549/2014 |
Dispõe sobre a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês. |
08/04/2014 |
Detalhes |
| 2548/2014 |
Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
24/03/2014 |
Detalhes |
| 2547/2014 |
Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei nº 2.538, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Fe... |
24/03/2014 |
Detalhes |
