.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
2110/2005 | Dá nova redação ao artigo 3º da lei 1.468, de 27 de junho de 1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde. | 19/04/2005 | Detalhes |
2109/2005 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER - objetivando a execução das obras de restauração e regularização do pavimento em ... | 13/04/2005 | Detalhes |
2108/2005 | Autoriza o Poder Executivo a encaminhar à Câmara Municipal, até o dia 31 de agosto de 2005, o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de... | 12/04/2005 | Detalhes |
2107/2005 | Revoga a lei nº 2.048, de 26 de agosto de 2003, que estende o tíquete-alimentação aos estagiários contratados pelo Município. | 31/01/2005 | Detalhes |
2106/2005 | Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompéia. | 25/01/2005 | Detalhes |
2105/2005 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. | 19/01/2005 | Detalhes |
2104/2005 | Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 100.000,00. | 07/01/2005 | Detalhes |
2103/2005 | Autoriza o Poder Executivo a custear o transporte de universitários durante o exercício de 2005 e dá outras providências. | 07/01/2005 | Detalhes |
.
.
.
.