.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1674/1995 Dispõe sobre a instituição de cobrança de pedágio. 06/09/1995
1673/1995 Fixa as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Anual de 1996. 30/06/1995
1672/1995 Acrescenta programas ao Plano Plurianual para o período de 1994 a 1997. 30/06/1995
1671/1995 Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 30/05/1995
1670/1995 Dispensa o reconhecimento de firmas e a atenticação de documentos que tramitem pela administração direta e indireta do Município. 12/04/1995
1669/1995 Reduz as exigências no ato de inscrição em concurso público realizado na administração direta e indireta do Município. 12/04/1995
1668/1995 Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (ALPAVE - Alta Pauli... 03/03/1995
1667/1995 Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 21/02/1995
1666/1995 Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no município e dá outras providências. ( à firma Sérgio Luiz... 21/02/1995
1665/1995 Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (à firma Distribuidor... 21/02/1995
1664/1995 Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social à Santa Casa de Pompéia e dá outras providências. 16/02/1995
1663/1995 Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a conceder remissão total sobre a Contribuição de Melhoria que especifica. 15/02/1995
1662/1995 Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências.(ao Sr. José Augusto A... 15/02/1995
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo