Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2170/1993	Declara Ponto Facultativo.	04/10/1993
2169/1993	Fixa tarifa do S.M.T.C . - Serviço Municipal de Transporte Coletivo.	29/09/1993
2168/1993	Dispõe sobre majoração das taxas de manutenção do Centro de Lazer "J.K".	27/09/1993
2167/1993	Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia.	22/09/1993
2166/1993	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 2.300,000,00, à dotação do orçamento vigente.	15/09/1993
2165/1993	Dispõe sobre doação de veículo de propriedade desta Prefeitura Municipal ao S.A.A.E. - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.	14/09/1993
2164/1993	Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.	14/09/1993
2163/1993	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 128.160.000,00, às dotações do orçamento vigente - Lei nº 1561/93.	09/09/1993
2162/1993	Dispõe sobre a dispensa de licitação na aquisição de combustíveis e lubrificantes.	03/09/1993
2161/1993	Dispõe sobre o controle do comércio ambulante, durante a realização da 5ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia.	03/09/1993
2160/1993	Declara de utilidade pública equipamentos, armazenamento e controle de combustível.	02/09/1993
2159/1993	Declara inservível veículo da Prefeitura Municipal.	02/09/1993
2158/1993	Declara Ponto Facultativo.	02/09/1993
2157/1993	Dá denominação à imóvel público municipal (Prof. Ulysses Pereira da Cruz).	27/08/1993
2156/1993	Fixa Tarifa do S.M.T.C. - Serviço Municipal de Transporte Coletivo.	27/08/1993
2154/1993	Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 5.973.000,00, às dotações do orçamento vigente.	27/08/1993
2153/1993	Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 163.200,00, à dotação do orçamento vigente.	23/08/1993
2152/1993	Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.	10/08/1993
2151/1993	Altera a Redação do artigo 1º, do Decreto nº 2146, de 23 de julho de 1993.	06/08/1993
2150/1993	Disciplina horário de atendimento ao público.	30/07/1993
2149/1993	Revoga o Decreto Municipal nº 2106, de 08 de abril de 1993.	27/07/1993
2148/1993	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.206.000.000,00, à dotação do orçamento vigente.	26/07/1993
2147/1993	Fixa tarifa do S.M.T.C. - Serviço Municipal de Transporte Coletivo.	26/07/1993
2146/1993	Disciplina o tráfego de tratores e ou similares no perímetro urbano do Município de Pompéia.	23/07/1993
2145/1993	Autoriza a Comissão Organizadora da 5ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia, a utilizar as dependências do Recinto "Mário Zapparoli", para o fim que especifica.	23/07/1993
2144/1993	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 327.000.000,00, à dotação do orçamento vigente.	21/07/1993
2143/1993	Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.	20/07/1993
2142/1993	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 520.200.000,00, à dotação do orçamento vigente.	07/07/1993
2141/1993	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.088.600.000,00, às dotações do orçamento vigente.	29/06/1993
2140/1993	Aprova Resolução nº 03/93 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia.	25/06/1993

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