Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
639/1953	Determino a volta ao exercicio de seu cargo o Sr. Casemiro Viagro, como fiscal arrecadador de Novo Cravinhos.	16/05/1953
638/1953	Nomeia a Sra. Maria Thereza de Souza Lima, para o cargo de Professora na 2ª Escola Primária Mista Rural.	11/05/1953
637/1953	Exonera a Sra. Nair Rodrigues da Silva, do cargo de Professora da 2ª Escola Primária Mista Rural.	08/05/1953
636/1953	Nomeia a Sra. Nair Rodrigues da Silva, para o cargo de Professorana 2ª Escola Primária Mista Rural.	02/05/1953
635/1953	Nomeio o Sr. Lincoln Felippe, para o cargo de Professor na 1ª Escola Primária Masculina Rural.	23/04/1953
634/1953	Exonera o Sr. Carlos de Assumpção do cargo de Professor da Escola Primária Marculina Rural.	05/04/1953
633/1953	Nomeia o Sr. Viriato Marques, para o cargo de Professor da 2ª Escola Primária Masculina Rural.	05/03/1953
632/1953	Exonero o Sr. Arnaldo Roque Filardi, do cargo de Professor da 2ª Escola Primária Masculina Rural.	05/03/1953
631/1953	Decreto que fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 25 no mês de Março.	31/03/1953
630/1953	Decreto que a verba codificada constante das tabelas explicativas aenxas ao orçamento vigente, passa a ter outras redações.	31/03/1953
629/1953	Localizar por conveniência do ensino, no Distrito de Novo Cravinhos a 2ª Escola Primária Mista Rural.	05/03/1953
628/1953	Decreto o horario de funcionamento da Prefeitura para o dia 1º de Abril, será de apenas 3 horas compreendendo o periodo das 9:00 as 12:00 horas.	31/03/1953
627/1953	Designa o Sr. Antonio Farina, operario da Sub Prefeitura de Queiroz, para exercer a função de Fiscal Arrecadador daquele Distrito.	23/03/1953
626/1953	Designa o Sr. Floriano Ramos, Fiscal Arrecadador do Distrito de Queiroz, para, por conveniência do serviço e sem prejuizos de seus vencimentos, exercer as funções do cargo de Fiscal da Sede do Municíp...	23/03/1953
625/1953	Suspende a cobrança do imposto predial urbano, taxas de remoção de lixo domiciliar e das vias públicas, até que a Câmara Municipal se manifeste a respeito dos lançamentos para o corrente exercicio.	23/02/1953
624/1953	Nomeia o Sr. Carlos de Assumpção, para o cargo de Professor na Escola Primaria Masculina Rural.	23/02/1953
623/1953	Exonera o Sr. Luiz Leonardo Rossi Vasconcelos do cargo de Professor da Escola Primaria Masculino Rural.	23/02/1953
622/1953	Decreto que a verba coodificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente.	03/02/1953
621/1953	Resolve que a Prefeitura Municipal funcionará todos os dias úteis das 12:00 as 18:00 horas e aos sabados das 9:00 as 12:00 horas.	03/02/1953
620/1953	Comunica que o prazo para pagamento com descontos da primeira prestação de impostos e taxas foram prorrogados até 30 de Março.	26/01/1953

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