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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/12/2018 |
Número | ||
2836 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.442, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre Inclusão de uma área de terras rurais com 24.219,28 metros quadrados, ou seja, 1,0008 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia. |
Arquivos
Número: 2836 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2836/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 2836/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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