.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1969 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 29/07/1969 |
Número | ||
38 | ||
Legislatura | ||
6 | ||
Ementa | ||
Fica anulada parcialmente a verba 4.1.3 0 42 - Equipamentos e Instalações, e servirá como transferência para as verbas 3.1.2 0 99 - Material de Consumo, 3.2.4 1 19 - Juros da Dívida Pública - Fundada ... |
Arquivos
Número: 38 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 38/1969 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 38/1969 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.