.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1969 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 24/07/1969 |
Número | ||
37 | ||
Legislatura | ||
6 | ||
Ementa | ||
Fica anulada parcialmente a verba 4.1.4 0 96 - Material Permanente, e servirá como transferência para as verbas 3.1.3 0 05 - Serviços de Terceiros e 4.1.1 3 61 - Obras Públicas. |
Arquivos
Número: 37 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 37/1969 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 37/1969 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.