.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1957 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/08/1957 |
Número | ||
857 | ||
Legislatura | ||
3 | ||
Ementa | ||
Decreta o luto oficial por 5 dias no Município de Pompeia, em sinal do pesar pelo falecimento do Doutor Washington Luiz Pereira de Souza, Ex-Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, ocorr... |
Arquivos
Número: 857 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 857/1957 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 857/1957 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.