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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2014 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/01/2014 |
Número | ||
4494 | ||
Legislatura | ||
16 | ||
Ementa | ||
Designação de membros da Comissão Avaliadora de Prestação de Contas de Subvenções Sociais concedidas no exercício de 2013. |
Arquivos
Número: 4494 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4494/2014 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 4494/2014 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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