.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2013 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 13/05/2013 |
Número | ||
4410 | ||
Legislatura | ||
16 | ||
Ementa | ||
Designação de Gestor e Responsável do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. |
Arquivos
Número: 4410 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4410/2013 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 4410/2013 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.