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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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1995 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/10/1995 |
Número | ||
2350 | ||
Legislatura | ||
11 | ||
Ementa | ||
Aprova Resolução do DHS, que estima a Receita e Despesapara 1996. |
Arquivos
Número: 2350 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2350/1995 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 2350/1995 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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