.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1992 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/02/1992 |
Número | ||
1492 | ||
Legislatura | ||
Não declarado | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área urbana à Rádio Central de Pompéia Ltda. para a implantação do sistema irradiante. |
Arquivos
Número: 1492 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1492/1992 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1492/1992 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.