.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1959 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 11/12/1959 |
Número | ||
448 | ||
Legislatura | ||
3 | ||
Ementa | ||
Autoriza o Prefeito Municipal a ceder, a título precário, à Associação Cultural e Esportiva de Pompéia, terreno urbano compreendido pelos lotes nºs 1 a 10 de quarteirão nº 36, a fim de ser construída... |
Arquivos
Número: 448 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 448/1959 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 448/1959 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.