.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1958 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 13/06/1958 |
Número | ||
392 | ||
Legislatura | ||
3 | ||
Ementa | ||
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Lar da Criança Alice Araújo de Pompéia lotes de terrenos urbanos destinados à construção de prédio próprio. |
Arquivos
Número: 392 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 392/1958 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 392/1958 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.