.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2006 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 12/12/2006 |
Número | ||
2185 | ||
Legislatura | ||
Não declarado | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a concessão de gratificação para servidores do quadro de apoio escolar do Estado, em exercício na rede municipal de ensino, por força do Termo de Parceria Estado-Município. |
Arquivos
Número: 2185 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2185/2006 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2185/2006 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.