.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1956 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 12/12/1956 |
Número | ||
343 | ||
Legislatura | ||
3 | ||
Ementa | ||
Prorroga a vigência das Leis nºs. 308 e 309/1956 até 31 de dezembro de 1957. |
Arquivos
Número: 343 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 343/1956 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 343/1956 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|