.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 06/06/2023
Número
3165
Legislatura
2021-2024
Ementa

Autoriza a Senhora Prefeita Municipal a declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano localizado na Vila de Paulópolis, município de Pompeia e dá outras providências, e revoga o Decreto nº 4.788, de 16 de abril de 2016 e Decreto nº 6.016, de 5 de maio de 2023.

Arquivos

Número: 3165
Alteram ou Revogam - 3165/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3165/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

28/08/2023 - 08:04

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo