.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/06/2022 |
Número | ||
3090 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Altera a Zona Fiscal 2 do Anexo Único constante da Lei n° 2.956, de 30 de dezembro de 2020, que acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei n° 1.175, de 27 de dezembro de 1983, e as zonas fiscais no mapa da zona urbana do município de Pompeia para efeito do lançamento do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana. |
Arquivos
Número: 3090 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3090/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 3090/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.