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02
02 JAN 2021
SAÚDE
PM e DHS fecham bares que descumpriam decreto de quarentena
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Fase Vermelha do “Plano São Paulo”, decretada pelo Governo do Estado, suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não essenciais
O Superintendente do DHS, Adalberto Bento, e o coordenador da Vigilância Sanitária de Pompeia, Marcelo Destro “Shell”, acompanharam ação da Polícia Militar que autuou e fechou bares que descumpriam as restrições da Fase Vermelha do Plano São Paulo, do Governo do Estado, que estará vigente até o dia 3 de janeiro. Antes da ação deste sábado (2), ao menos 30 estabelecimentos já haviam sido notificados sobre a necessidade da suspensão do atendimento presencial ao público, ressalvadas as atividades internas, os serviços de entrega (delivery) e drive thru. A regra é estabelecida pelo Decreto Estadual n. 64.994, de 29 de maio de 2020. O decreto prevê que após a notificação, os estabelecimentos que descumprirem as medidas necessárias de combate ao novo Coronavirus podem ser punidos com multas, interdição e até cassação do alvará de funcionamento. Um dos bares, localizado no Jardim Primavera, chamou atenção da fiscalização, logo cedo, pelo grande número de clientes aglomerados e sem máscaras. Devido a reincidência, um Boletim de Ocorrência foi realizado e o estabelecimento foi o primeiro a ser fechado pela PM. O mesmo ocorreu em outro bar no Núcleo JK. A multa prevista para as infrações é de R$ 5 mil. Além disso, as empresas e seus donos podem ser responsabilizados nas esferas cível, penal e administrativa.
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