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Chamamento Público

Chamamento Público

Atualizado em: 10/04/2026 às 16h33

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Nº Edital/Processo

Ano Licitação/Edital/Processo

tipo_arquivo

Descrição

Data Inicial

Data Final

Tipo de Arquivo

Modalidade

Tipo de Edital

Situação

Ordenação

30 editais encontrados

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026

Formalização de parcerias, atraves de Termos de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração publica, no exercício de 2026, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar aos objetos a serem pactuados

Número/Processo

Nº Edital:2/2026

Nº Processo:2/2026

Postagem:12/02/2026 às 08h00

Encerramento: 12/02/2027 às 08h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/04/2026 às 16h33

Edital de Chamamento Público nº 01/2026

Formalização de parcerias, através de Termos de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercicio de 2026, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar aos objetos a serem pactuados

Número/Processo

Nº Edital:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:12/02/2026 às 08h00

Encerramento: 12/02/2027 às 08h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/04/2026 às 16h30

Modalidade - Chamada Pública - 2/2018

Para a aquisição parcelada de produtos hortifrutigranjeiros, da agricultura familiar, destinados à Merenda Escolar, com dispensa de licitação, conforme a Lei federal nº 11.947, de 16/06/09 e a Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/13, com observação às alterações trazidas pela Resolução CD/FNDE nº 4, de 02/04/15.

Número/Processo

Nº Processo:1/2018

Postagem:08/03/2018 às 09h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/01/2026 às 10h26

Modalidade - Chamada Pública - 504/2025

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMÍLIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2024, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Número/Processo

Nº Processo:514/2025

Postagem:24/03/2025 às 08h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamada Pública - 1/2024

Aquisição parcelada de produtos hortifrutigranjeiros, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, para um período de 12 meses, com dispensa de licitação, Aquisição parcelada de produtos hortifrutigranjeiros, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar,...

Número/Processo

Nº Processo:72/2024

Postagem:22/01/2024 às 09h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamada Pública - 2/2022

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMÍLIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 26, DE 17/06/13 , COM OBSERVAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 02/04/15. AQUISIÇÃO PARCELADA...

Número/Processo

Nº Processo:877/2022

Postagem:16/08/2022 às 09h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamada Pública - 1/2023

Constitui objeto desta Chamada Pública a aquisição parcelada de produtos hortifrutigranjeiros, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, para um período de 12 meses. Constitui objeto desta Chamada Pública a aquisição parcelada de produtos hortifrutigranjeiros, da Agricultura Familiar e do...

Número/Processo

Nº Processo:23/2023

Postagem:06/02/2023 às 09h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamada Pública - 1/2023

Constitui objeto do presente Edital a seleção e premiação de projetos audiovisuais e às demais áreas da cultura do município de Pompéia, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES SERÁ DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023 A 04 DE OUTUBRO DE 2023. Constitui...

Número/Processo

Nº Processo:1/2023

Postagem:11/10/2023 às 08h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamada Pública - 1/2022

Chamada Pública a aquisição parcelada de produtos hortifrutigranjeiros, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar. Chamada Pública a aquisição parcelada de produtos hortifrutigranjeiros, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar.

Número/Processo

Nº Processo:2/2022

Postagem:28/01/2022 às 09h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamada Pública - 2/2020

Aquisição parcelada de produtos hortifrutigranjeiros, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar. Aquisição parcelada de produtos hortifrutigranjeiros, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar.

Número/Processo

Nº Processo:802/2020

Postagem:24/09/2020 às 09h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamada Pública - 1/2020

Chamamento Público nº 01/2020, destinado a aquisição parcelada de produtos hortifrutigranjeiros, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, em conformidade a Lei Federal nº 11.947 e Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e CD/FNDE nº 4/2015. Chamamento Público nº 01/2020, destinado a aquisição...

Número/Processo

Nº Processo:112/2020

Postagem:10/02/2020 às 09h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamada Pública - 3/2021

AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR ATÉ 20 DE JANEIRO DE 2022, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 26, DE 17/06/13, COM OBSERVAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 02/04/15...

Número/Processo

Nº Processo:921/2021

Postagem:21/09/2021 às 09h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamada Pública - 2/2021

Aquisição de forma parcelada de produtos hortifrutigranjeiros da agricultura familiar (itens desertos) destinados a merenda escolar no ano de 2021, para um período de 12 meses. Aquisição de forma parcelada de produtos hortifrutigranjeiros da agricultura familiar (itens desertos) destinados a merenda escolar no ano de 2021, para um...

Número/Processo

Nº Processo:2/2021

Postagem:11/02/2021 às 09h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamada Pública - 1/2021

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMÍLIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2021, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 26, DE 17/06/13, COM OBSERVAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 02/04/15. AQUISIÇÃO PARCELADA...

Número/Processo

Nº Processo:1/2021

Postagem:05/01/2021 às 08h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamada Pública - 1/2020

Chamamento Público nº 01/2020, destinado a secretaria municipal de educação e cultura, cujo objeto é premiação de projetos para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Chamamento Público nº 01/2020, destinado a secretaria...

Número/Processo

Nº Processo:1/2020

Postagem:10/12/2020 às 09h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamada Pública - 3/2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 03/2019 PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, AMBIENTAL E ECONÔMICO-FINANCEIRO, BEM COMO LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES, PESQUISAS, SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, INFORMAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO COMUM, PATROCINADA OU...

Número/Processo

Nº Processo:3/2019

Postagem:04/06/2019 às 16h35

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamada Pública - 2/2019

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMÍLIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMÍLIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR

Número/Processo

Nº Processo:1079/2019

Postagem:20/08/2019 às 09h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamada Pública - 1/2019

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMÍLIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMÍLIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR

Número/Processo

Nº Processo:235/2019

Postagem:08/03/2019 às 09h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamada Pública - 1/2018

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PANE, Lei 11947 de 16/07/2009, Resolução nº26 de Junho de 2013, durante o exercício de 2018 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,...

Número/Processo

Nº Processo:14/2018

Postagem:22/02/2018 às 14h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamada Pública - 3/2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL 13.019/2014, PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL 13.019/2014, PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR.

Número/Processo

Nº Processo:32/2017

Postagem:11/04/2017 às 09h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamada Pública - 3/2017

Retificação do edital de chamamento 003/2017. Retificação do edital de chamamento 003/2017.

Número/Processo

Nº Processo:5/2017

Postagem:29/05/2017 às 09h30

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamada Pública - 2/2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL 13.019/2014, PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL 13.019/2014, PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR.

Número/Processo

Nº Processo:31/2017

Postagem:11/04/2017 às 09h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamamento Público - 2/2024

Formalização de parcerias, através de Termos de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2024, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar aos objetos a serem pactuados Formalização de parcerias, através de...

Número/Processo

Nº Processo:2/2024

Postagem:26/02/2024 às 08h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamamento Público - 1/2024

Formalização de parcerias, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2024, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar aos objetos a serem pactuados Formalização de parcerias, através de...

Número/Processo

Nº Processo:1/2024

Postagem:26/02/2024 às 08h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamamento Público - 1/2024

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para fomento direto através da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Pompeia/SP. O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para fomento direto através da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Pompeia/SP.

Número/Processo

Nº Processo:1/2024

Postagem:21/08/2024 às 08h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamamento Público - 2/2022

Formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2022, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar aos objetos a serem pactuados. Formalização de parceria, através de Termo...

Número/Processo

Nº Processo:2/2022

Postagem:10/02/2022 às 08h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamamento Público - 1/2022

Formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2022, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar aos objetos a serem pactuados. Formalização de parceria, através de Termo...

Número/Processo

Nº Processo:1/2022

Postagem:09/02/2022 às 08h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamamento Público - 1/2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS E PREMIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE POMPEIA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI 14.017/2020, CONHECIDA POR ALDIR BLANC. A Prefeitura de Pompeia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público...

Número/Processo

Nº Processo:1/2020

Postagem:17/12/2020 às 08h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamamento Público - 2/2019

Formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2019, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar aos objetos a serem pactuados: Formalização de Parceria, através de Termo...

Número/Processo

Nº Processo:2/2019

Postagem:11/01/2019 às 09h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Modalidade - Chamamento Público - 1/2019

Formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2019, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado Formalização de parceria, através de Termo de...

Número/Processo

Nº Processo:1/2019

Postagem:11/01/2019 às 09h00

Modalidade/Situação

Modalidade:Chamamento Público

Seta